Professor recebe pix por engano e fica no prejuízo ao devolver

Não é novidade que o Pix chegou para facilitar a transferência bancária. Mas tamanha praticidade pode, às vezes, causar um grande transtorno.

O professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, de 23 anos, recebeu uma quantia de R$ 700 no Pix por engano e, após devolver o valor, entrou em uma situação complicada.

O problema começou quando o banco também fez o estorno ao remetente do erro. Porém, ao fazer a devolução, o banco retirou o valor da conta de Luiz, deixando-o com um prejuízo de R$ 700, pois não sabia que o professor já havia devolvido o valor extra.

Mesmo sendo honesto e devolvendo dinheiro, professor ficou no prejuízo – Foto: Reprodução

Pessoa entrou em contato

Luiz explicou que o erro aconteceu no dia 27 de junho, quando um homem o contatou pelo WhatsApp informando sobre a transferência equivocada. Como o telefone de Garbini é usado como chave Pix, o contato foi fácil.

O professor então verificou sua conta para confirmar o valor extra. Feito isso, tentou fazer a devolução pelo aplicativo, sem sucesso.

Foi então que decidiu solucionar o problema fazendo um Pix direto para o homem. Pouco depois, ao acessar sua conta, percebeu a perda.

Inicialmente, ele tinha R$ 1 mil. Após receber os R$ 700, o saldo aumentou para R$ 1.700. Ao devolver os R$ 700, voltou aos R$ 1 mil.

Porém, minutos depois, viu que seu saldo era de apenas R$ 300. Garbini explicou a situação ao homem, que o bloqueou no WhatsApp, recusando-se a devolver o dinheiro.

Banco não solucionou o problema

Garbini procurou o Mercado Pago, onde mantém sua conta, para tentar reaver o valor. O banco informou que abrirá um processo de verificação de fraude, com resposta prevista em até 10 dias. Caso a situação não se resolva, Garbini planeja acionar a polícia.

O Mercado Pago afirmou em nota que avalia a situação e retornará com esclarecimentos. A instituição explicou que o autor do Pix acionou o mecanismo especial de devolução (MED) em caso de fraude, criado pelo Banco Central, que bloqueia os recursos da conta do recebedor.

Não devolver valor recebido por engano é crime

Apropriação indevida de um Pix enviado por engano pode ser configurada como crime, conforme o Código Penal, com pena de 1 a 4 anos de prisão.

Especialistas da área sugerem que o caso de Garbini pode ser considerado estelionato, um crime que envolve enganar a vítima para obter vantagem, geralmente financeira. A pena para estelionato é de 1 a 5 anos de prisão.