Professor sofre prejuízo após devolver Pix recebido por engano

O professor curitibano Luiz Cezar Lustosa Garbini enfrenta um dilema após devolver um Pix que entrou por engano em sua conta.

O problema surgiu quando, além de ter devolvido a quantia ao remetente, seu banco efetuou um estorno, isso resultou em um duplo pagamento ao responsável pela transferência.

Quanto o professor perdeu?

Garbini contava inicialmente com R$ 1.000 em sua conta. Ao receber o Pix adicional, o seu saldo subiu para R$ 1.700.

Após a devolução, o valor em conta voltou para os R$ 1.000. No entanto, em um curto intervalo de 15 minutos, ele viu seu saldo cair para R$ 300 ao sofrer um novo débito de R$ 700.

Pix se tornou um meio de pagamento popular, mas também um instrumento de muitos golpistas – Imagem: Pixabay

Apesar de seus esforços para reverter a situação, ao contactar o remetente do valor, Garbini foi recebido com escárnio e acabou bloqueado no WhatsApp.

Frustrado, o professor entrou em contato com o Mercado Pago, que se comprometeu a investigar a situação em até 10 dias.

Repercussões legais

A questão não é apenas financeira, afinal manter o dinheiro recebido por engano pode configurar apropriação indébita e gerar uma prisão de 1 a 4 anos de prisão, segundo o Código Penal brasileiro.

Luiz Cezar Lustosa Garbini espera que a investigação do Mercado Pago traga uma solução justa.

Se não for resolvida, ele está preparado para buscar apoio legal e pode acionar a polícia para resolver o impasse.

Sofreu golpe ou recebeu Pix por engano? Saiba o que fazer

Nos últimos meses, golpes com o sistema de pagamento Pix têm se tornado uma preocupação crescente para os brasileiros.

Por isso, o Banco Central (BC) introduziu o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que torna possível recuperar valores perdidos em fraudes.

Tal recurso oferece uma segurança adicional para as vítimas, que têm um prazo para reportar o incidente e iniciar o processo de recuperação.

Procedimentos para vítimas de golpes

Se você foi vítima de um golpe via Pix, existem algumas ações que podem ser tomadas. Inicialmente, é crucial entrar em contato com o seu banco dentro de um período de 80 dias para solicitar o MED.

Tal mecanismo permite que a instituição monitore a conta do golpista por 90 dias e redirecione qualquer valor que entre na conta dele de volta para a conta da vítima.

Além disso, é possível registrar uma reclamação no BC por meio do telefone 145. Já para ações mais formais, procurar o Procon do seu estado ou recorrer ao Poder Judiciário também são opções viáveis.

Pix por engano

Se você recebeu um Pix por engano, é importante agir corretamente para evitar problemas legais.

A primeira ação a ser tomada é devolver o valor à conta de origem, mas isso deve ser feito de modo correto, pela funcionalidade do próprio app do banco:

• Vá à área Pix do aplicativo da instituição financeira;

• Selecione o Pix recebido incorretamente;

• Clique em “Devolver valor”.

Nunca encaminhe nenhum valor via o modo comum de Pix, isso pode acarretar uma perda financeira, já que você não sabe a índole de quem envio o valor.

Também é recomendável tentar entrar em contato com a pessoa que fez o envio do Pix por engano.

Caso não seja possível localizar o remetente, antes de mandar qualquer quantia, procure a sua agência bancária para assistência ou entre em contato com a instituição financeira.