Programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito para MEIs

O Programa Acredita no Primeiro Passo, criado pelo governo federal, oferece crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) e foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei que regulamenta o programa (1.725/2024) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de outubro. A iniciativa também inclui o Desenrola Pequenos Negócios, voltado para MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que precisam renegociar dívidas. Outro ponto da legislação é o Procred 360, que disponibiliza uma linha de crédito exclusiva para quem tem faturamento anual de até R$ 360 mil.

O programa também oferece uma linha de crédito especial para financiar a compra de veículos usados destinados a serviços de táxi. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Brasil conta com 15 milhões de MEIs e 7,5 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, totalizando 22,5 milhões de empresas, o que representa 99% das empresas do país.

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, o ministro Márcio França destacou que o objetivo é apoiar pequenos empreendedores, permitindo-lhes renegociar dívidas com descontos de até 95%. Ele explicou que o público-alvo são famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O Sebrae informou que 4,6 milhões dos 15,5 milhões de MEIs formalizados estão no CadÚnico.

O Procred 360 oferece empréstimos com valores que podem variar até 30% do faturamento da empresa no ano anterior e até 50% no caso de mulheres empreendedoras. Os juros serão 50% menores que os praticados no mercado, e o governo federal atuará como fiador dos empréstimos, diminuindo o risco de inadimplência e garantindo maior segurança aos bancos.

Acredita no Primeiro Passo

França explicou que a criação de uma linha de crédito exclusiva para pequenos negócios ajuda a proteger esses empreendedores, que antes competiam com grandes empresas pelo mesmo crédito. O governo destinou R$ 1,5 bilhão do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, garantindo inicialmente R$ 5 bilhões em crédito, com a previsão de aumentar esse montante futuramente.

Mulheres empreendedoras terão prioridade no programa, já que, segundo o ministro, elas são consideradas melhores pagadoras. Atualmente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal participam do programa Acredita no Primeiro Passo, oferecendo crédito e orientação para o planejamento e acompanhamento dos negócios.

(Com Agência Brasil).