Programa de Revisão de Benefícios do INSS: Confira sua vigência em 2023

De forma constante, o Instituto Nacional do Seguro Social faz um “pente-fino” nos segurados que recebem seus benefícios. Dessa forma, devemos acreditar que o Programa de Revisão de Benefícios deverá continuar ocorrendo no ano de 2023.

Essa revisão é feita todos os meses pelo INSS, a fim de revisar os pagamentos dedicados a aposentados, pensionistas e outros tipos de segurados. O responsável por fazer essa revisão é o Sistema de Verificação de Conformidade de Folha de Pagamento de Benefícios do (SVCBEN) da organização.

Esse sistema é quem analisa as folhas de pagamento dos benefícios, a fim de encontrar irregularidades ou inconsistências, consideradas as situações em que não existem os dados necessários para que as verificações sejam realizadas de forma consistente, que até podem vir a impedir a manutenção do benefício.

É possível, então, manter a folha de pagamento dos benefícios sempre atualizada e regular. Graças ao sistema que sempre visa encontrar essas irregularidades e inconsistências em questão.

Durante o ano de 2022, essa revisão foi atualizada pelo INSS por meio da Medida Provisória de número 1.113. Com a nova atualização, ao ser encontrada algum erro, o Instituto envia uma carta ao segurado para que sejam enviados os documentos ou solicitando uma nova perícia.

Dessa maneira, ao enviar a carta, o INSS informa que foi constatada a necessidade de rever a documentação ou a perícia médica, que foi o que permitiu ao beneficiário receber algum benefício do Instituto.

A partir do momento em que a carta foi recebida, o segurado tem um prazo para que sejam enviados os documentos necessários ou que seja marcada uma nova perícia médica.

O envio de quais documentos podem ser solicitados?

Através de um comunicado via carta, o INSS poderá solicitar documentos como, RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, relatório médico, carteira de trabalho, entre outros.

Ainda no caso de pensão por morte, podem ser solicitados a certidão de óbito e os documentos de identificação do falecido e dos beneficiados.

Posso ter o benefício suspendido ou cessado?

Sim. Caso não sejam cumpridos os prazos impostos ou a solicitação do INSS, seu benefício pode ser suspendido ou até mesmo cessado.

É sempre importante lembrar de manter seus dados atualizados, principalmente ao que se refere aos dados de contato, como e-mail, número de telefone e endereço.

Isso porque se a carta for enviada para o endereço errado devido a um cadastro desatualizado, a convocação pode nem mesmo chegar ao conhecimento do segurado.

Pente-fino 2023

Os auxílios e benefícios, que devem passar pelo pente-fino no ano que vem, são: Auxílio-Acidente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Pensionista Inválido, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, entre outros.