Programa Minha Casa, Minha Vida vai diminuir subsídio na aquisição de imóveis usados

O Ministério das Cidades, atendendo a uma solicitação do setor da construção civil, reduzirá de 70% para 50% o percentual do subsídio do FGTS. Isso significa que o desconto geralmente concedido por meio do fundo para os beneficiários que desejam adquirir moradias usadas no programa Minha Casa, Minha Vida será menor.

É esperado que a publicação da nova medida seja feita ainda hoje (02/10), segunda-feira. Consequentemente, ela deverá entrar em vigor em 60 dias. O setor alega que o sistema atual beneficia principalmente operações com imóveis usados em detrimento dos novos e, pelo que tudo indica, a medida deve reverter esse cenário.

Entenda melhor!

Um dos principais argumentos utilizados é que a construção de novas moradias gera mais oportunidades de emprego. Portanto, para as casas recém-construídas, não haverá nenhuma mudança, e os descontos serão integrais, podendo chegar a até R$ 55 mil no contrato, dependendo da renda do grupo familiar interessado.

No entanto, como mencionado anteriormente, ainda há um período de 60 dias, e, consequentemente, os efeitos dessa diminuição de subsídios devem ser pouco significativos, de acordo com um executivo da área. Portanto, os maiores efeitos serão sentidos somente no ano seguinte (2024).

Conhecendo o programa

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e, inicialmente, limitava-se apenas a imóveis novos. No entanto, o Casa Verde e Amarela, lançado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) durante seu mandato, incluiu moradias usadas com 30% de subsídio como limite de financiamento.

Em junho deste ano, o governo federal havia aumentado essa porcentagem para 70%, mas agora a reduziu para 50%, atendendo aos apelos do setor da construção civil. O montante orçamentário do FGTS para essa iniciativa é de R$ 85,6 bilhões, com R$ 9,5 bilhões destinados a descontos. Até o momento, 75% desse valor total já foi emprestado.