Programa Pé-de-Meia: 1,2 milhão de alunos serão inseridos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a expansão do Programa Pé-de-Meia, que visa oferecer incentivos financeiros a jovens de baixa renda para que permaneçam matriculados e concluam o ensino médio. Aproximadamente 1,2 milhão de estudantes serão incluídos para receber os benefícios, que podem chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio.

Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família, alcançando mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, os membros de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, Lula explicou: “Quando anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família, deixando de fora o CadÚnico. Agora, decidimos ampliar e incluir o CadÚnico, o que deve beneficiar cerca de mais 1,2 milhão de jovens.”

Programa Pé-de-Meia

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, serão investidos mais R$ 3 bilhões anualmente para contemplar essa expansão.

A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula, abordando a facilitação de crédito e a renegociação de dívidas de pequenos negócios.

A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, totalizando até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, com um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. O objetivo do governo federal é reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social.

Estudantes

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, apenas estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser membro de famílias inscritas no CadÚnico. Os valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos próprios estudantes.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem verificar se foram contemplados e obter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais de comunicação são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, com a opção 7.

Durante o evento, Lula também propôs a criação de um canal de reclamações do governo federal: “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não têm para quem reclamar.” Ele enfatizou a importância de um ouvidor para que as pessoas possam expressar suas preocupações e angústias.

(Com Agência Brasil).