Programa Pé-de-Meia: estudantes começam a receber primeira parcela

Uma cerimônia realizada ontem com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Os depósitos da parcela única de R$ 200, referentes ao Incentivo-Matrícula, serão feitos de maneira escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de estudantes do ensino médio público contemplados que sejam menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser dado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Programa Pé-de-Meia

O incentivo é concedido apenas uma vez ao ano, mesmo que o aluno transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Entretanto, o aluno que abandonou a escola e retornou aos estudos, ou que foi reprovado na série, terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, conforme esclarece o MEC.

Para realizar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), como previsto na Lei 14.818/2024. A falta de compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos referentes ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Contemplados

Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que, caso ocorram correções e atualizações das informações referentes à matrícula por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho.

O Programa Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes que tiverem dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais de contato são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

(Com Agência Brasil).