Programa Reintegra vai ser ampliado

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou dia 17 que o governo pretende ampliar o Programa Reintegra a partir de 2025. O programa permite que empresas exportadoras recuperem parte dos valores pagos em impostos.

Segundo Alckmin, essa ampliação será feita de forma gradual, começando pelas pequenas empresas, em uma fase chamada de “Reintegra de Transição”. Ele explicou que esse programa será necessário até que a reforma tributária entre em vigor completamente, eliminando a cumulatividade de créditos. “A ideia é começar pelos pequenos no próximo ano. Com a reforma tributária em vigência, a cumulatividade de crédito será eliminada, mas, até lá, o Reintegra de Transição irá beneficiar as pequenas empresas”, disse Alckmin durante a abertura do congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), por videoconferência.

Alckmin também destacou os avanços da reforma tributária, que está em fase de regulamentação no Senado. Ele afirmou que a reforma simplificará o sistema tributário, desonerando e eliminando a cumulatividade, o que deverá estimular tanto os investimentos quanto as exportações. O vice-presidente citou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que projetam um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) em 15 anos, além de um crescimento de 14% nos investimentos e 17% nas exportações.

Programa Reintegra

Além disso, Alckmin mencionou o programa de depreciação acelerada, que visa incentivar a compra de máquinas e equipamentos para modernização industrial. “A portaria interministerial já foi publicada, e o programa está aberto para receber propostas para a compra de máquinas e equipamentos. Serão R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros, metade neste ano e a outra metade no próximo”, informou o ministro.

Por outro lado, a Abimaq criticou a possibilidade de um aumento na taxa básica de juros (Selic), que será anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira (18). Em nota, a entidade alertou que a elevação dos juros pode trazer riscos à economia, destacando que a política monetária já se encontra em um nível restritivo. A Abimaq defendeu a manutenção da Selic no atual patamar ou o início de um processo de flexibilização.