Projeto de lei que prevê incentivos e regulamentações para veículos elétricos será votado no Senado

Os carros elétricos são uma excelente alternativa de veículos não poluentes, pois funcionam com baterias em vez dos combustíveis convencionais, como a gasolina e o etanol.

Porém, no Brasil, essa indústria ainda precisa de mais regulamentações e incentivos por parte do Governo Federal. Dessa forma, uma transição energética mais segura e controlada pode ser realizada pelos fabricantes.

No entanto, a atual gestão do presidente Lula (PT) promete alguns avanços nessa área, de modo a cumprir promessas de campanha, cujo comprometimento era o desenvolvimento industrial e o barateamento dos automóveis. Descubra mais sobre o assunto logo abaixo.

A questão dos carros elétricos finalmente irá avançar no Brasil?

De acordo com um anúncio veiculado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, recentemente foi aprovado um projeto de lei (PL) para criar uma política de incentivo tributário para essa área.

O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PDT), e os recursos serão destinados para pesquisas de desenvolvimento da mobilidade elétrica em território nacional.

Falando de forma mais simples, o texto exige que instituições que usufruem de isenções fiscais no Rota 2030 terão que investir 1,5% dessas reduções tributárias em estudos destinados ao desenvolvimento de novas tecnologias para veículos elétricos.

Se o PL for aprovado, será estabelecido que, durante os 10 primeiros anos de sua vigência, o valor da cota citada acima será repassado para instituições públicas de pesquisa, como universidades federais ou laboratórios supervisionados por elas.

Um dos pontos usados para justificar as medidas é o rápido avanço que as vendas dos carros elétricos estão fazendo ao redor do mundo. Países como Alemanha, Estados Unidos e China estão concentrando a produção desses produtos atualmente.

Levando em conta que a fabricação automotiva movimenta 20% do PIB (Produto Interno Bruto) industrial, ficar de fora desse mercado poderia custar muito caro aos cofres públicos e ao desenvolvimento do Brasil.

Por sua vez, uma vez tendo obtido aprovação no Senado, o PL vai seguir para a Câmara dos Deputados, quando poderá sofrer mais alterações. Finalizados os trâmites legais, o documento será sancionado pelo presidente.