Trata-se do Projeto de Lei 2799/23.
Trata-se do PL 4745/23.
Trata-se do PL 6.137/2023.
Descubra como o Projeto de Lei 4068/20 pode transformar o cenário financeiro brasileiro, eliminando o dinheiro de papel e abrindo caminho para uma economia digital.
Entenda os impactos do Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri, que propõe tornar opcional a frequência em autoescolas para obtenção da CNH.
Proposta pretende regulamentar o setor de jogos eletrônicos no Brasil e retirá-los da categoria "jogos de azar".
Projeto de Lei deseja trazer de volta os antigos emplacamentos.
Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados pretende alterar a lei de trânsito e estipular novas regras para essa categoria.
Dia Estadual do Pequi é instaurado em Goiás. Entenda a importância da fruta para a cultura local.
Um polêmico Projeto de Lei (PL) deseja instituir uma tolerância maior para as infrações cometidas por motoristas de caminhão nas estradas e vias do país.