Pronampe: Bolsonaro sanciona programa que destinará R$5 bi às MPEs em 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 2, o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que torna o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) permanente.

O mercado estima que sejam destinados às Micro e Pequenas Empresas (MPEs) cerca de R$ 5 bilhões por meio do programa.

Porém, o crédito pode chegar a R$ 25 bilhões caso conte com apoio de bancos públicos e privados. No ano passado, foram repassados ao todo R$ 37 bilhões pelo Pronampe.

Segundo o presidente, 20% deste total (dos R$ 5 bilhões) devem ser destinados ao setor de eventos, que foi duramente impactado pela pandemia de Covid-19.

Ministro da Economia, Paulo Guedes disse que o país teve a recuperação econômica mais rápida da história também pela democratização do crédito. “Pela primeira vez nessa expansão, 48% do crédito foram [destinados] para pequenos e médios [empresários].”

O projeto aguardava sanção presidencial desde 11 de maio, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional. Desde então, o poder Executivo vinha sendo cobrado pelo aval, que tinha o início de junho como data limite para ser aprovado.

Pronampe

O Pronampe é voltado às empresas em dificuldades. Dados de abril do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI) mostra que uma em cada três empresas funcionou normalmente em abril. Os entraves se devem à segunda onda da pandemia de Covid-19, que trouxe dificuldade de acesso ao crédito e matérias-primas mais caras.