Pronampe garante mais 50 bilhões para pequenos empreendedores

No dia 25 de maio de 2022 foi sancionada a Lei 14.348, que visa conceder ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), a lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de maio de 2022.

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Desse modo, a proposta feita pelo Senado, o Pronampe foi gerado durante a pandemia com a finalidade de facilitar os empréstimos a pequenos microempreendedores.

Em vista disso, depois, acabou tornando-se uma política de crédito dita “permanente”. De fato, o Pronampe tem conseguido um respaldo do Fundo de Garantia de Operações (FGO), em tese, garantidor de parte dos riscos pela concessão de crédito a microempreendedores individuais (MEI), e microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, vale enfatizar que o Pronampe nasceu da ideia do senador Jorginho Mello (PL-SC).

Desse modo, a nova versão do programa que foi definida pela Lei 14.348, que adia para 2025 o início da devolução dos recursos investidos ao Tesouro Nacional, foi uma proposta que foi feita pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Desse modo, Kátia enfatizou que quando o projeto, PL 3.188/2021, foi votado no Senado no mês passado, que “agora esses recursos vão poder ficar no Pronampe até 2025.

São mais de R$ 50 bilhões que ficarão livres para novos empréstimos, com a mudança”. Já para Jorginho Mello, “a nova versão do Pronampe dá “mais fôlego” às pequenas e microempresas”.

Ao que tudo indica, essa mudança aparenta ser benéfica para os microempreendedores e as pequenas empresas que acabaram precisando de crédito para continuar com seus negócios.