Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez do INSS?

A aposentadoria por incapacidade permanente, mais conhecida como aposentadoria por invalidez, é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela é destinada aos segurados da autarquia que estão incapacitados de forma definitiva a realizar suas atividades laborais, sem condições de remanejamento para outras funções.

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Tanto o Ministério da Saúde e do Trabalho, como a Previdência social, criaram uma lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Veja a lista completa logo abaixo:

• Cegueira;
• Nefropatia grave;
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
• Esclerose múltipla;
• Hanseníase;
• Hepatopatia grave;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado de osteíte deformante (doença de Paget);
• Paralisia incapacitante e irreversível;
• Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);
• Cardiopatia grave;
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Doença de Parkinson;
• Tuberculose ativa;
• Alienação mental.

Requisitos

O cidadão que pretende requerer este tipo de aposentadoria deve comprovar sua condição por meio de documentação.

Ou seja, ele deve apresentar laudos médicos e da perícia do INSS que comprovem a incapacidade permanente. Além disso, ele deve ter no mínimo 12 meses de contribuição junto à autarquia – período de carência.

Qual a diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez?

A principal diferença entre os programas está no tempo de pagamento. Enquanto o auxílio-doença é um benefício garantido pelo INSS aos segurados com incapacidade temporária ao trabalho, a aposentadoria por invalidez funciona de forma permanente, sendo aplicada àqueles que não conseguem de forma alguma retornar à função profissional que exerciam antes.