Quais os direitos de quem abastece o carro com combustível adulterado? Descubra

O aumento expressivo nos preços dos combustíveis intensificou a procura por postos mais baratos na hora de encher o tanque, além de uma queda no movimento nessas empresas. A tendência aumentou a comercialização de combustíveis adulterados no país, também chamados de “batizados”.

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Gasolina, etanol e até o diesel podem ser adulterados, gerando prejuízos que podem ser graves, como a quebra do motor do veículo.

Por lei, a gasolina comum pode conter até 27% de etanol, enquanto a premium pode ter mistura de até 25%. No entanto, a gasolina adulterada costuma conter combustíveis bem mais baratos, como querosene, solventes, metanol e óleo diesel.

Com o etanol, a adulteração é ainda mais grave, já que a mistura é feita com metanol. “É a mais comum e também a mais perigosa”, explicou Renato Ghetti Tanan, fundador da RB Consultoria Automotiva, empresa especializada em vistoria técnica veicular.

“O metanol já foi combustível no Brasil, mas foi proibido por ser altamente tóxico. Pode causar desde cegueira até a morte”.

Até o diesel pode sofrer modificações ilegais, embora seja mais difícil. Nesse caso, os postos acrescentam mais biodiesel do que o permitido por lei, que atualmente é de até 11%.

Defeitos

Alguns dos sintomas mais comuns do uso de combustível modificado é o aparecimento de uma luz de injeção acesa no painel. Outros indícios são aumento no consumo, perda de desempenho, oscilação na rotação do motor quando parado e dificuldade de partida.

O motor também pode sofrer engasgos e trancos durante as acelerações. Ainda podem ocorrer desligamentos repentinos, emissão excessivo de fumaça pelo escapamento e ruído alto no motor. Em alguns casos, os “batizados” levam à quebra do motor.

O que fazer quando o combustível é adulterado?

Se o consumidor utilizou o combustível “batizado” e seu carro teve defeitos ou problemas por conta disso, infelizmente a busca por seus direitos é complicada.

“Na teoria, o consumidor pode e deve ser reembolsado pelo posto que forneceu o combustível adulterado. Porém, na prática, deve estar preparado para encarar a burocracia que vem pela frente”, disse Tanan.

“Como combustível é um produto de alta rotatividade, é difícil voltar ao mesmo posto e flagrá-lo vendendo combustível adulterado”. Isso porque alguns postos repõe seus estoques mais de uma vez por dia, impedindo a comprovação do crime.

“É ideal ter em mãos um laudo técnico emitido por um profissional certificado detalhando os danos causados e provando que foram provocados pelo combustível adulterado. O melhor é tentar uma conciliação com o dono do estabelecimento. Caso não seja atendido, os próximos passos seriam uma denúncia formal à ANP e à polícia, além de procurar um bom advogado”, afirmou o especialista.

Como evitar?

Para evitar a aquisição de combustíveis adulterados, a primeira dica é não comprar em postos com preços bem baixo da média da região. Também é indicado dar preferência a combustíveis premium ou de maior octanagem (quando o motor do veículo for compatível).

Infelizmente, é quase impossível ficar totalmente isento desse tipo de golpe, mas as chances de adulteração em produtos de alta octanagem costuma ser menor, já que existe uma fiscalização maior para sua venda.