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Economia

Quais são as profissões insalubres reconhecidas pelo INSS?

A aposentadoria especial é paga aquele trabalhador que permaneceu exposto a situações de risco durante 15, 20 ou 25 anos.

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É necessário esclarecer algumas dúvidas sobre a  Aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), algumas pessoas possuem tratamento diferenciado. Isso acontece, pois, o trabalho exercido pela pessoa traz particularidades que refletem no direito previdenciário.

Dentre os empregos, temos as pessoas que exercem atividade insalubre que acabam garantindo direito à Aposentadoria Especial caso comprovem atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos.

Logo, algumas profissões podem confirmar a insalubridade de maneira bem mais fácil, dando assim direito a Aposentadoria Especial do INSS. Isso ocorre porque até 28/04/1995 existia uma lista de profissões consideradas insalubres pelo INSS.

Se você exercia alguma das profissões desta lista até 1995, basta comprovar o exercício da profissão e o período será considerado para sua Aposentadoria Especial, bem fácil mesmo. Assim, a aposentadoria especial é paga aquele trabalhador que permaneceu exposto a essas situações de risco durante 15, 20 ou 25 anos.

Reforma da previdência

Em 13 de novembro de 2019, quase todos os direitos previdenciários passaram por mudanças em  consequência da reforma da previdência, que acabou mudando a exigência de uma idade mínima, bem como tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria especial.

Veja como são as regras agora:

  • Idade mínima de 60 anos para o segurado especial de risco baixo, 
  • Idade mínima de 58 anos para o de risco médio,
  • Idade mínima de 55 anos para o de risco alto. 

Além do mais, existem três categorias de atividades conforme o grau de periculosidade, que exigem um tempo de contribuição mínimo específico, que, neste caso, não foi alterado pela reforma da Previdência.

Contudo, também existem três categorias de atividades conforme o grau de periculosidade que existem um tempo mínimo de contribuição específico, que mesmo com a reforma da previdência, não sofreu alteração, veja:

  • Atividade de risco baixo: 25 anos de contribuição;
  • Atividade de risco médio: 20 anos de contribuição;
  • Atividade de risco alto: 15 anos de contribuição.

Com a reforma, a exigência relacionada à idade também difere para aqueles que já estavam inscritos no INSS antes da reforma e para os novos trabalhadores que entraram no sistema após a mudança.

25 anos de atividade especial

  • Aeroviário;
  • Aeroviário de Serviço de Pista;
  • Auxiliar de Enfermeiro;
  • Auxiliar de Tinturaria;
  • Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
  • Bombeiro;
  • Cirurgião;
  • Cortador Gráfico;
  • Dentista;
  • Eletricista (acima 250 volts);
  • Enfermeiro;
  • Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
  • Escafandrista;
  • Estivador;
  • Foguista;
  • Químicos industriais, toxicologistas;
  • Gráfico;
  • Jornalista;
  • Maquinista de Trem;
  • Médico;
  • Mergulhador;
  • Metalúrgico;
  • Mineiros de superfície;
  • Motorista de ônibus;
  • Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
  • Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
  • Técnico de radioatividade;
  • Trabalhadores em extração de petróleo;
  • Transporte ferroviário;
  • Transporte urbano e rodoviários;
  • Tratorista (Grande Porte);
  • Operador de Caldeira;
  • Operador de Raios-X;
  • Operador de Câmara Frigorifica;
  • Pescadores;
  • Perfurador;
  • Pintor de Pistola;
  • Professor;
  • Recepcionista (Telefonista);
  • Soldador;
  • Supervisores e Fiscais de áreas;
  • Tintureiro;
  • Torneiro Mecânico;
  • Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
  • Vigia Armado, (Guardas);

20 anos de atividade especial

Lista de profissões que dão direito à Aposentadoria Especial com 20 anos de atividade especial:

  • Extrator de Fósforo Branco;
  • Extrator de Mercúrio;
  • Fabricante de Tinta;
  • Fundidor de Chumbo;
  • Laminador de Chumbo;
  • Moldador de Chumbo;
  • Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
  • Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
  • Carregador de Explosivos;
  • Encarregado de Fogo.

15 anos de atividade especial

Lista de profissões que dão direito à Aposentadoria Especial com 15 anos de atividade especial:

  • Britador;
  • Carregador de Rochas;
  • Cavoqueiro;
  • Choqueiro;
  • Mineiros no subsolo;
  • Operador de britadeira de rocha subterrânea;
  • Perfurador de Rochas em Cavernas;

Como comprovar até 1995

  • A atividade insalubre realizada antes de 28 de abril de 1995 é presumida pela profissão;
  • Basta, portanto, a anotação original na carteira profissional para comprovar o direito.

Como comprovar após abril de 1995

  • A atividade insalubre realizada após 28 de abril de 1995 precisa ser comprovada;
  • Essa comprovação é feita por meio de formulários fornecidos pelos empregadores.
  • O formulário utilizado hoje em dia é o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Leia também: Quais são os documentos para solicitar aposentadoria no INSS?

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Economia

Pix com limite de R$ 500 por mês? Entenda proposta

Mesmo reconhecendo os benefícios do sistema de pagamentos, representantes do órgão pedem por mais segurança aos usuários durante as transações.

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O Procon-SP sugeriu ao Banco Central (BC) que apurasse o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários no Pix e que o órgão limitasse as movimentações a R$ 500 até que sejam implementados mecanismos de segurança do novo sistema de pagamentos. A proposição foi feita durante reunião desta quarta-feira, 15, realizada para discutir as fraudes cometidas no Pix.

Leia mais: Golpes com Pix: Especialistas dão sugestões como 2º celular, botão do pânico e ‘amigo autenticador’

Apesar de reconhecer as vantagens trazidas pelo sistema de pagamentos do BC, e entender que não se pode “travar o avanço tecnológico”, Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, acredita que os consumidores precisam de mais segurança na hora de utilizar o Pix.

“Nós iremos responsabilizar os bancos pelas perdas que o consumidor sofrer com esses golpes”, declara o diretor. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, prejuízos decorrentes do serviço prestado são de responsabilidade do fornecedor.

Estorno de valores

Uma das propostas apresentadas por Capez trata da possibilidade de fazer o estorno de valores caso as transações tenham sido realizadas para contas bancárias recém-criadas. A ideia é assegurar que o envio do dinheiro foi feito para um cliente real e não um “laranja”.

“Na abertura de novas contas, durante pelo menos 30 dias, que seja permitido o estorno e bloqueio da movimentação até que se confirme que se trate de um cliente idôneo e não de um laranja”, afirma Capez.

Criado em novembro de 2020, o Pix é o sistema de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. Desde sua implementação, a plataforma vem sendo bastante utilizada pelos brasileiros. Por outro lado, o serviço também tem sido alvo de golpes por meio do WhatsApp e usado como ferramenta em sequestros relâmpagos.

Para se ter uma ideia, desde janeiro a agosto deste ano, o Procon-SP recebeu cerca de 2.500 reclamações envolvendo o Pix. Desse total, só entre os meses de julho e agosto foram mais de mil. Os motivos mais comuns das reinvindicações incluem venda enganosa, produto ou serviço não contratado, compra/saque não reconhecido, SAC sem resposta/solução e devolução de valores/reembolso.

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Auxílio Emergencial permanente de R$ 150 é anunciado; Quem tem direito?

Governo estadual cria programa permanente para oferecer auxílio no valor de R$ 150 a famílias de baixa renda.

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O auxílio emergencial estadual criado pelo governo do estado de Amazonas irá se tornar um programa permanente. A mudança foi anunciada na última segunda-feira, 13, pelo governador Wilson Lima (PSC) e deve beneficiar cerca de 300 mil famílias vulneráveis.

Veja também: Estudantes receberão auxílio de R$1.000 durante a pandemia; Saiba como

Para ter acesso ao benefício, o cidadão terá de viver no estado. De acordo com as previsões, serão contempladas 158 mil famílias da capital Manaus e outras 142 mil que moram em cidades do interior.

O valor do auxílio será de R$ 150 por mês, possivelmente transferido por meio de um cartão físico. Para evitar fraudes, os beneficiários só poderão utilizar o saldo em estabelecimentos credenciados, somente para a compra de comida, materiais de limpeza pessoal e itens de higiene.

A previsão do governo é começar os pagamentos fixos a partir de novembro para quem está com cadastro ativo no CadÚnico.

Quem deve receber o auxílio permanente?

Os cidadãos que estão inscritos no Bolsa Família devem ter preferência nos pagamentos, o que significa que a partir de novembro esse grupo poderá receber um reforço na renda mensal. Além disso, os interessados precisam cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter idade igual ou superior a 18 anos;
  • Ter renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 atualmente);
  • Estar com o cadastro ativo no CadÚnico.

Embora não seja suficiente para cobrir todos os gastos dos cidadãos, especialmente devido ao aumento da inflação, o benefício deve socorrer muitas famílias após o fim do programa auxílio emergencial.

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Inflação sobe e revisão do FGTS pode gerar ainda mais dinheiro; Entenda

Revisão do FGTS pode recuperar valores perdidos pelos trabalhadores com a inflação acumulada nos últimos anos.

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LUCRO DO FGTS

A inflação que só dispara no Brasil e pesa no bolso dos cidadãos pode aumentar ainda mais nos próximos meses. Para quem pretende solicitar a revisão do FGTS (fundo de Garantia do Tempo de Serviço), essa alta pode resultar na devolução de valores ainda maiores perdidos com o aumento dos níveis dos preços.

Veja também: Valor dos carros mais vendidos triplicou em apenas uma década

A revisão do FGTS é uma ação que busca a troca do índice usado para corrigir os saldo das contas dos trabalhadores no fundo. Atualmente, é utilizada a Taxa Referencial (TR), que está zerada. Isso gera perda no poder de compra dos cidadãos.

A ação ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas seu objetivo é a utilização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no lugar da TR. O INPC é o principal medidor da inflação no país, e sua adoção evitaria as perdas causadas por ela

Como calcular o valor da revisão?

Para saber qual seria o valor da revisão, o interessado deve acessar o aplicativo do FGTS e baixar seus extratos em formato PDF. Em seguida, é só acessar a calculadora LOIT FGTS e anexar os documentos.

Para profissionais da área, como advogados e contadores, a ferramenta indicada é o ELI FGTS. A plataforma facilita os cálculos e mostra a diferença entre o valor corrigido pela inflação e o valor que está no extrato.

Segundos resultados de pessoas que já utilizaram a calculadora para descobrir quanto receberiam com uma possível revisão, o valor médio das correções é de R$10 mil. Contudo, ele pode chegar a um montante ainda mais elevado, de acordo com o tempo em que o dinheiro ficou parado na conta.

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