Quando devo emitir a nova CNH? Confira mais informações!

A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começou a ser emitida pelos Departamentos de Trânsito de todo o país. Essa nova versão está substituindo gradativamente o modelo antigo, em busca de dificultar fraudes e falsificações da CNH através de elementos gráficos.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a substituição ocorrerá à medida que os motoristas forem renovando ou solicitando uma 2ª via da documentação. Além disso, na coluna principal, terá a categoria da habilitação com a figura do veículo indicando se o dono está habilitado para dirigir o automóvel em específico.

O documento também possui um QR Code onde todas as informações referentes a ele estarão disponíveis, assim como a foto do motorista. Também será possível identificar se a CNH é definitiva ou temporária.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a nova CNH possui mais dispositivos de segurança que os modelos anteriores, pois além das inovações citadas, existe no documento uma tinta especial fluorescente e outros itens que podem ser avistados apenas na presença de luz ultravioleta, além de apresentar o código MRZ, que facilita a verificação da validade do documento.

Outra novidade se refere ao atendimento dos critérios internacionais de identificação, ou seja, a nova CNH possui tradução para o inglês e o espanhol, além das informações em português.

De acordo com a nova regulamentação, os motoristas com menos de 50 anos devem renovar a CNH a cada 10 anos, e os que estão na faixa etária entre 50 e 69 anos devem renovar a cada cinco anos. Já no caso dos condutores com idade superior a 70, o prazo diminui para três anos.

Quando é necessário emitir a nova CNH? 

De acordo com a resolução do Contran, existem sete casos previstos em lei em que se torna necessário emitir a nova CNH:

• para obter a permissão para dirigir (PPD), com validade de 1 ano
• substituição da PPD pela CNH definitiva (ao término do prazo de 1 ano)
• caso haja adição de categoria
• para alteração de dados que constam na CNH
• na solicitação de emissão da versão física da CNH
• caso haja reabilitação do condutor
• em casos de substituição de habilitação estrangeira