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Economia

Quando será depositado o 14º salário do INSS para os beneficiários?

Também conhecido como abono extra, o pagamento adicional foi aprovado pela Câmara. Agora, o texto segue para apreciação no Senado.

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A espera pelo 14º salário continua entre os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde 2020, um projeto de lei aguardava para ser amplamente votado entre os parlamentares brasileiros. Ele prevê o pagamento emergencial de um 14º benefício aos segurados do INSS.

Leia mais: Está chegando! Trabalhadores começam a receber 13º no próximo mês

Espera

No último dia 22 de setembro, o pagamento adicional foi aprovado pela casa. Contudo, o texto ainda segue para ser apreciado e aprovado no Senado. Até o momento não existe uma data para que o 14º seja depositado.

Com o Decreto nº 10.695, o INSS ficou autorizado a antecipar as duas parcelas referentes ao 13º salário. Assim, os aposentados e pensionistas receberam o abono natalino devido em maio e em junho.

Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro. A ajuda adicional serve para aquecer a economia durante as compras de final de ano. Como, em decorrência da pandemia, o 13º já foi pago, surge então a espera por uma nova parcela em 2021.

Para se ter uma ideia, R$ 52 bilhões foram injetados na economia do país com a antecipação do 13º.  O objetivo desse dinheiro é auxiliar os beneficiários do INSS a enfrentar o momento atual de crise.

14º salário do INSS

O Projeto de Lei (PL) nº 4.367/2020 é do deputado Pompeo de Mattos e propõe a criação emergencial do pagamento adicional. A medida foi proposta em 2020, mas na época acabou ficando de lado, apesar de continuar em análise. Vale destacar que este não foi o único projeto que tratou do assunto.

O 14º pagamento do INSS serviria para dar alívio aos segurados e aquecer a economia no final do ano. Além disso, a proposta prevê o pagamento adicional até 2023.

Valor

Da mesma forma como ocorre com o 13º, o valor será calculado com base no salário mínimo vigente. Atualmente, portanto, a quanti é equivalente a R$ 1.100. Para 2022, o cálculo será outro, já que o salário mínimo deve ser reajustado.

Quem pode receber:

O 14º salário do INSS deverá ser pago aos cidadãos que recebem:

– Aposentadoria;

– Pensão por morte;

– Auxílio-doença;

– Auxílio-acidente.

– Auxílio-reclusão.

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Economia

Horário de verão não gera economia de energia, aponta estudo do MME

Ministério entende não haver benefício na aplicação do horário de verão.

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Um novo estudo encomendado pelo Ministério de Minas e Energia reitera avaliação anterior de que a adoção de horário de verão não resulta em “economia significativa de energia”, e que as medidas adotadas pelas autoridades do setor são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Veja ainda: Energia poderia ser solar e gratuita no Brasil? Entenda

Em nota, o ministério informa que “considerando análises técnicas devidamente fundamentadas, o MME entende não haver benefício na aplicação do horário de verão e que as medidas tomadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG) têm se mostrado suficientes para garantir o fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional de energia elétrica (SIN) na transição do período seco para o período úmido”.

De acordo com a pasta, a aplicação do horário de verão “não produz resultados na redução do consumo nem na demanda máxima de energia elétrica ou na mitigação de riscos de déficit de potência. Além disso, na avaliação mais recente das condições de atendimento eletroenergético do SIN, realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para este mês de outubro, verifica-se que o sistema se encontra com recursos energéticos suficientes para o adequado atendimento à potência”.

O MME acrescenta que, segundo os novos estudos, a redução observada no horário de maior consumo (entre as 18 e 21h) acaba sendo compensada pelo aumento da demanda em outros períodos do dia, em especial no início da manhã. “Pelas prospecções realizadas pelo ONS, não haveria impacto sobre o atendimento da potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde, quando se observa a maior demanda do dia”, complementa a nota.

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Economia

Novo reajuste: gasolina e diesel ficam mais caros para as refinarias nesta segunda

Óleo diesel acumula alta de 65% e gasolina de 73% só em 2021. Preços devem continuar subindo até o final do ano.

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Um dos fatores que puxa a inflação para altos patamares é o constante aumento dos combustíveis. Só em 2021 a gasolina subiu 73% e o diesel mais de 65%, desde janeiro. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Leia mais: Gasolina está cara? Confira 3 formas de economizar na hora de abastecer

Para agravar o problema, a Petrobras divulgou nova rodada de aumentos nesta segunda-feira (25). De acordo com a estatal, a gasolina subirá 7% e o diesel 9%. Os preços atualizados serão aplicados às refinarias a partir desta terça-feira (26). Isso quer dizer que não necessariamente o aumento será repassado aos consumidores. Pelo menos, não de forma imediata, é o que se espera.

Gasolina bate recordes

Os reajustes no preço final (aplicado na bomba) dependem de mais fatores. No caso, é preciso avaliar as porcentagens dos impostos e da margem de lucro das distribuidoras.

Apesar disso, a ANP aponta para o preço médio de R$ 6,36 o litro da gasolina no Brasil. Em algumas unidades da Federação, o valor já ultrapassa a casa dos R$ 7.

Política de preços

Desde 2016, a Petrobras adora um reajuste de preços pautado pelas variações internacionais do petróleo. Desde a última alta anunciada pela estatal no Brasil, o petróleo já subiu quase 4%. Atualmente, o barril do tipo Brent (padrão) aumentou e ficou cotado a US$ 86,35.

A ANP também chegou a apontar mais de oito altas consecutivas no preço do barril de petróleo. O valor está em constante elevação e reflete diretamente no preço dos combustíveis. Entenda o que fez o prelo subir:

Por que o petróleo está tão caro?

Aumento na demanda

No último dia 28 de setembro, o preço do barril do tipo Brent passou de US$ 80. É a primeira vez que atinge um valor nesse patamar desde 2018. Porém, este não é um fator isolado que faz o preço crescer no mundo inteiro.

A China, por exemplo, tem utilizado mais gás natural para substituir o uso do carvão. Isso faz com que o petróleo eleve seu custo. Na Europa, o gás natural também tem sido utilizado com mais frequência.

Alguns parques eólicos produziram menos por conta da escassez de ventos. De modo geral, o mundo passa por uma crise energética, o que faz o petróleo seu mais utilizado e subir de preço. Em contrapartida, a produção do combustível fóssil não aumentou.

Dólar em alta

O preço do barril é avaliado em dólar. Portanto, toda vez que o dólar sobe, o petróleo acompanha a alta. Em especial no Brasil, o dólar tem quebrado recordes de altas.

Analistas dizem que um dos principais problemas está na crise institucional. As brigas entre os poderes geram insegurança e pouco investimento no país. Isso eleva cada vez mais a cotação da moeda norte-americana.

Biocombustíveis caros

Os biocombustíveis também ficaram mais caros. Eles são componentes que compõe combustíveis como gasolina e diesel. Tanto o etanol quanto o biodiesel ficaram mais caros.

Esse encarecimento também está ligado à crise energética e à crescente demanda diante da mesma oferta.

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Economia

Pode faltar gasolina no Brasil? Veja o que dizem autoridades e especialistas

Enquanto especialistas alertam para risco de desabastecimento, governo evita o assunto e nega possibilidade.

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Distribuidores de combustível alertam a população sobre a possibilidade de faltar gasolina no país a partir do próximo mês, mas o governo nega que isso possa ocorrer. A situação deve ficar ainda mais grave a partir do dia 1º de novembro, data escolhida pelos caminhoneiros para o início de uma greve geral.

Leia mais: Empresas listadas na Bolsa perderam R$ 284 bilhões desde o anúncio do Auxílio Brasil

Além da disparada no dólar registrada após o anúncio da criação do Auxílio Brasil fora do teto de gastos, o clima entre as distribuidoras e a Petrobras não é bom. A estatal atualmente está focada na produção de petróleo do pré-sal, enquanto o mercado não tem a fiscalização necessária.

Após o congelamento de preços ocorrido no governo de Dilma Rousseff, a Petrobras adotou uma política de preços muito criticada. “Nenhum país grande produtor de petróleo pratica uma política de paridade de preço internacional como a Petrobras vem fazendo hoje”, diz William Nozaki, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

“Apenas países sem grandes reservas e dependentes de importação acabam tendo que utilizar esse mecanismo, por falta de alternativa. É preciso um mecanismo de estabilização que amorteça a volatilidade dos preços para os consumidores”, completa.

Risco de desabastecimento

No último dia 14, a Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) afirmou em nota que está em estado de alerta após a petroleira reduzir em até 50% o volume solicitado para as cotas.

“Desde o último aumento, há uns 15 dias, a estatal vem segurando os preços internamente. A defasagem (em relação ao exterior) está em torno de R$ 0,50 para a gasolina e em mais de R$ 0,60 para diesel. As distribuidoras terão que importar, porque a Petrobras está reduzindo as cotas, e, como o preço lá fora está muito alto, a estatal está transferindo o ônus para as distribuidoras”, explica Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF.

Caso a estatal não consiga refinar volume necessário para atender o mercado interno, as distribuidoras podem ficar sem gasolina a partir de novembro. “Nesse sentido, poderá haver realmente falta de produto, pois está muito mais caro importar combustível”, completa.

Governo nega possibilidade

Apesar dos alertas sobre risco de desabastecimento, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem evitado falar sobre o assunto. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), órgão para o qual a pasta direciona a demanda, garante que a possibilidade não existe.

“Não há indicação de desabastecimento no mercado nacional de combustíveis, nesse momento. A ANP adotará, caso necessário, as providências cabíveis para mitigar desvios e reduzir riscos”, afirma.

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