Quem receberá o 14º salário do INSS se o projeto for aprovado?

Recentemente, aposentados de todo o país receberam a notícia de que a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto de lei que estabelece o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais: Fast Shop: Empresa abre 90 vagas de níveis médio e superior 

Caso tenha parecer favorável nas demais comissões da Casa, a proposta seguirá para análise no Senado. Se também for aprovada, a tramitação será concluída com a sanção presidencial.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode vetar todo o projeto ou apenas de forma parcial – neste segundo caso, os vetos são submetidos para votação no Congresso Nacional, que tem o poder mantê-los ou derrubá-los durante as votações.

Sendo assim, a mais recente aprovação foi apenas um passo de muitos que devem ser dados até que os segurados do INSS recebam de fato o dinheiro do abono extra. Os recursos, vale destacar, foi criado para ajudar os segurados do instituto durante a pandemia da Covid-19.

Se o projeto for aprovado, quem terá direito ao 14º salário do INSS?

Se o projeto for aprovado, terão direito ao 14º salário todos os segurados e dependentes do INSS. Além dos aposentados e pessoas que recebem pensão por morte, receberão ainda os segurados do auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.

Por outro lado, não terá direito ao 14º salário o grupo de assistidos da autarquia que recebem o Benefício de Prestação continuada (BPC), pensão mensal vitalícia, auxílio-acidente, bem como os beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.