Quem tem direito à cidadania portuguesa e como dar entrada no processo?

Nos últimos anos, o número de brasileiros interessados em obter cidadania portuguesa tem crescido consideravelmente. Seja por laços familiares, oportunidades de estudo ou qualidade de vida, o desejo de se conectar oficialmente a Portugal é cada vez mais comum.

No entanto, mesmo com essa busca em alta, ainda há dúvidas sobre quem pode dar entrada no processo. Por isso, entender as regras e saber quais documentos são exigidos é essencial para quem deseja tornar-se oficialmente um cidadão luso-brasileiro.

Quem pode solicitar cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa pode ser concedida por diferentes vias. Os brasileiros com vínculos familiares com portugueses, por exemplo, representam boa parte dos solicitantes. Entre os principais casos, estão filhos e netos de cidadãos nascidos em Portugal.

Além disso, pessoas casadas ou em união estável com portugueses também podem solicitar o benefício, assim como descendentes de judeus sefarditas, filhos de estrangeiros nascidos em Portugal e residentes legais com pelo menos cinco anos de moradia no país.

A legislação portuguesa ainda contempla casos específicos, como filhos menores nascidos antes da obtenção da cidadania do genitor e filhos de estrangeiros adotados por portugueses. Em todos os casos, é necessário atender aos critérios legais previstos na Lei da Nacionalidade Portuguesa.

Documentação necessária para o processo

A lista de documentos varia conforme o tipo de vínculo com Portugal. Para filhos de portugueses, é preciso apresentar o assento de nascimento do cidadão português, a certidão de nascimento do filho apostilada e os documentos de identificação dos envolvidos.

No caso dos netos, outros documentos também podem ser exigidos, como certidões de óbito do avô ou avó e certidão de antecedentes criminais. O processo pode ser mais complexo; por isso, é importante conhecer com exatidão a situação jurídica de cada requerente.

Em geral, todos os pedidos devem ser acompanhados por formulários oficiais, comprovantes de pagamento de taxas e, em alguns casos, declarações de vínculo afetivo com a comunidade portuguesa. O apoio de um advogado especializado pode facilitar a jornada e evitar contratempos.

Por que considerar morar em Portugal?

Para além do desejo de obter um passaporte europeu, muitos brasileiros buscam a cidadania como forma de recomeçar a vida em Portugal. O país oferece segurança, educação pública de qualidade e um sistema de saúde acessível — fatores que pesam na decisão de mudar de país.

Outro ponto de destaque é o idioma, que facilita a adaptação, além da receptividade com que muitos brasileiros são recebidos. Cidades como Lisboa, Porto e Coimbra têm se tornado polos de oportunidades para estrangeiros.

Por fim, a cidadania portuguesa também abre portas para viver, estudar ou trabalhar em outros países da União Europeia. Assim, além de retomar raízes familiares, quem conquista o reconhecimento legal ganha liberdade para construir novos caminhos.