Pagamento do 13º salário dobrado é aprovado por Comissão; Quem recebe?

O 13º salário em dobro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O benefício foi pensado como uma ajuda extra ao grupo de aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios da Previdência Social, como por morte, doença, acidente ou reclusão.

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Com a aprovação da medida, também recebeu parecer favorável o substituto da relatora e deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao Projeto de Lei 4367/20 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incluiu ao texto o apensado PL 5641/20.

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, declarou a deputada.

Pagamento do 13º salário em dobro

De acordo com o substitutivo recém-aprovado, o pagamento em dobro do abono anual aos aposentados e pensionistas do INSS deverá acontecer até a o ano de 2023, caso a lei seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente em exercício.

A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, destacou a relatora.

Pompeo de Mattos, autor original da proposta, reforçou que o pagamento de uma nova ajudará significativamente o grupo de beneficiários da Previdência e suas famílias, sobretudo diante dos impactos da pandemia, que ainda persistem.

“Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, declarou Pompeo.

Lembrando que a proposta já tramita em caráter conclusivo, devendo ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.