Ranking revelado: as 10 empresas que mais devem aos cofres públicos

Em novembro de 2022, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou o estudo Barões da Dívida dos Estados, que detalha o impacto da inadimplência de grandes empresas sobre os cofres públicos estaduais. A análise inclui as 100 companhias com maiores débitos e aponta que a dívida ativa no Balanço Patrimonial dos estados saltou de R$ 682,2 bilhões, em 2015, para R$ 987,75 bilhões em 2021 — um aumento de 45% no período.

Os números impressionam: somente as dívidas dessas empresas correspondiam a 11,35% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Segundo o levantamento, a maior parte dos débitos está concentrada em um pequeno grupo de grandes companhias, especialmente na região Sudeste. Em 11 estados analisados, o valor da dívida ativa já superava o total arrecadado anualmente com tributos.

Maiores devedores somam bilhões em tributos não pagos

Entre os dez maiores devedores da época estão a Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), a Ambev (R$ 6,3 bilhões), a Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões) e a Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões).

Também aparecem na lista empresas como Drogavida (R$ 3,9 bilhões), Tim Celular (R$ 3,5 bilhões), Cervejaria Paraense Cerpasa (R$ 3,3 bilhões) e a Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões). A Vale (R$ 2,7 bilhões) e a Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões) completam o grupo.

Nos estados de Goiás, Mato Grosso e Sergipe, a dívida ativa equivale a mais de 200% da arrecadação tributária anual. Em outras quatro unidades da federação, o valor ultrapassa 100%, evidenciando o desequilíbrio fiscal provocado por essa inadimplência.

O que significa dever ao estado

Quando uma empresa deixa de pagar tributos como ICMS, IPVA ou taxas estaduais, o débito entra na chamada dívida ativa. Isso representa não apenas a ausência de receita imediata para os cofres públicos, mas também um obstáculo para investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Em muitos casos, esses valores acumulam-se por anos, com parte dos processos ainda em disputa judicial, dificultando a recuperação.

Combater a inadimplência tributária é um passo crucial para o equilíbrio fiscal dos estados. Transparência, fiscalização ativa e reformas no sistema de cobrança são medidas consideradas fundamentais para evitar que a dívida ativa se torne um passivo crônico para os cofres públicos.