Rede social X solicita ao STF desbloqueio no Brasil

A rede social X, pertencente ao bilionário Elon Musk, protocolou dia 26 um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar suas operações no Brasil. A empresa afirmou ter cumprido todas as exigências impostas pela Corte que levaram à suspensão de suas atividades no país.

A plataforma foi bloqueada no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após descumprir determinações judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e contas, além de não ter nomeado um representante legal no Brasil. A decisão foi posteriormente ratificada pela Primeira Turma do STF.

Em sua defesa, a rede social informou ter apresentado no último sábado os documentos complementares solicitados pelo ministro. Entre eles, a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal, o pagamento de R$ 18 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais e o bloqueio de nove contas ligadas a investigações criminais.

Rede social X

Até o momento, não há prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre a reativação da plataforma no país.

O conflito entre a rede social X, de propriedade de Elon Musk, e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil surgiu após a plataforma não cumprir decisões judiciais emitidas pela Corte. O STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, ordenou que a rede social retirasse determinados conteúdos e contas que estariam envolvidas em investigações criminais. Além disso, a plataforma não havia nomeado um representante legal no Brasil, como exigido pela legislação. Diante do descumprimento, Moraes determinou a suspensão das atividades da X no país no final de agosto de 2024, uma medida posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF. A empresa, em resposta, alegou ter tomado as medidas necessárias para atender às exigências, como o bloqueio de contas investigadas, o pagamento de multas no valor de R$ 18 milhões e a nomeação de uma representante legal. Mesmo assim, a rede social permaneceu bloqueada enquanto aguardava uma nova decisão do STF sobre o restabelecimento de suas operações no Brasil.