Redução da maioridade penal é uma das propostas de reeleição de Jair Bolsonaro

A maioridade penal no país é um assunto delicado, e, no Brasil, segue a proposta firmada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, abordou o tema da diminuição da maioridade no Brasil, prometendo apresentar a proposta para o Congresso Nacional. Este parece ser um projeto em caso de reeleição, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre a proposta.

Maioridade penal no Brasil: como funciona?

A Constituição Federal de 1988 apresenta, no artigo 288, a maioridade penal a partir dos 18 anos de idade do cidadão, estabelecendo, assim, que menores de 18 não estão sujeitos a algumas regras. Essa decisão tem como base o posicionamento desenvolvido pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança, adotada pela ONU desde 1989.

Em possível reeleição, Bolsonaro poderá diminuir a maioridade penal?

Se reeleito, Bolsonaro propõe que a maioridade penal passe por alterações. Esta foi uma informação concedida por ele no dia 9 de setembro, ao sair do Palácio da Alvorada.

Após grande bancada formada por seus apoiadores no Congresso Nacional durante o 1º turno das eleições, a reeleição é vista pelo presidente como algo mais equilibrado para o país. O presidente também comentou que pretende conversar com Rosa Waber, presidente do STF, a fim de deixar claro que a intenção não é que haja afronta a nenhum Poder operante no Brasil.

2º turno para o Bolsonaro

Até o momento, o presidente e candidato a reeleição tem reforçado ainda mais seus apoiadores para o 2º turno, tanto com pessoas influentes quanto por políticos de todo o Brasil. Já anunciaram apoio os prefeitos David Almeida, de Manaus, e Rodrigo Maganhato, prefeito de Sorocaba, no interior de São Paulo.

Bolsonaro acredita que esses são os prefeitos que mais podem gerar visibilidade na campanha, pois são bem avaliados pela população: “receberam muito recurso do Governo Federal, estão no azul e com a popularidade bastante alta”, comentou o presidente. Da mídia, os cantores Gusttavo Lima e Leonardo declararam apoio publicamente a Bolsonaro no 2º turno.