Debate realizado no Senado.
Novo projeto de reforma tributária isenta 'nanoempreendedores' com rendimento anual de até R$ 40,5 mil de impostos, beneficiando 3,5 milhões de trabalhadores.
Líder quer agilizar trâmite.
PLP 108/2024.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou dia 23 o plano de trabalho para a regulamentação da primeira fase da reforma tributária. O...
Trata-se de Alexandre Padilha.
O governo federal decidiu retirar a urgência na análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira etapa da regulamentação da reforma tributária....
Audiência no Senado.
Alterações nas alíquotas de ITCMD afetam vários estados brasileiros.
Reforma tributária no Brasil criará categoria de Nanoempreendedores até 2032.