Regulação de criptomoedas avança com novo estudo nos EUA

O exame minucioso de aspectos como a estabilidade financeira de ativos digitais, além de riscos sistêmicos específicos, relacionados às stablecoin – que prometem menos volatilidade que as demais moedas cripto.

Estudo sobre estabilidade – Para a tarefa, os departamentos do Tesouro, Justiça e Segurança Interna dos Estados Unidos – com a participação do escritório de Política de Ciência e Tecnologia – determinaram ao Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira (FSOC) – órgão criado após a crise financeira de 2008 – um estudo aprofundado sobre o tema, com vistas a monitorar eventuais riscos ao sistema.

Aprofundar análise – Ao mesmo tempo, a determinação da Casa Branca inclui a montagem de uma força-tarefa liderada pelo Tesouro, visando aprofundar a análise de medidas que preservem consumidores, investidores e empresas, que incluem questões como privacidade e padronização de regras de regulação com outros países ao redor do mundo, por meio de um fórum internacional. A previsão é de que o trabalho deverá estar concluído em 180 dias.

Disputa de paternidade – No plano político, aparentemente, o avanço promovido pela Casa Branca conta pontos a favor do presidente Joe Biden, em disputa com o Tesouro quanto à ‘paternidade’ da regulamentação das criptomoedas, abrindo caminho para o chamado ‘dólar digital’.

Gestão descentralizada – Como fatores que permitiram ao Bitcoin – criptomoeda mais relevante do mundo cripto – seguir à margem de regulação, mesmo após 13 anos de sua concepção, o editor-chefe do Valor Investe, Fernando Torres, destaca como a característica fundamental a gestão descentralizada e não rastreável, mediante o uso da tecnologia blockchain.

Danos à concorrência – No paralelo, a Casa Branca poderá solicitar ao Federal Reserve (Fed) – bc ianque – assim como a Securities and Exchange Comission (SEC) – CVM dos EUA análises a respeito de como o crescimento dos ativos digitais pode afetar a concorrência do mercado.

Sem regulamentação – A posição histórica do Fed é tradicionalmente crítica em relação aos ativos cripto, devido à falta de uma regulamentação específica para o setor, assim como a própria volatilidade natural das criptomoedas, alvos de quedas substanciais, nos últimos meses.

Perspectivas de risco – Em depoimento recente ao Senado, a subsecretária do Tesouro estadunidense, Nellie Liang, disse ao Senado que o conselho (FSOC) está, no momento, discutindo a perspectiva de riscos dos stablecoin, tendo em vista medidas a serem propostas pelos reguladores têm. Ao mesmo tempo, a expectativa do Tesouro é de a iniciativa conte com apoio efetivo do  Congresso local.