Sábado é dia útil? Você não é obrigado a trabalhar?

O sábado, há muito tempo, é um dia que gera dúvidas e curiosidades quanto ao seu status como dia de trabalho no Brasil. Tanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) quanto a Constituição da República abordam essa delicada questão.

Aqui, vamos explorar o que a legislação brasileira diz sobre o trabalho nos sábados, responder algumas das dúvidas mais comuns e ainda, de brinde, apresentar certas curiosidades relacionadas a esse dia da semana.

O sábado como dia de trabalho: Afinal, preciso trabalhar?

A resposta, em resumo, para essa pergunta tão frequente, é: depende. Brincadeiras à parte, como tudo relacionado às leis brasileiras pode ser respondido com essa palavra, muitas vezes acabamos ignorando a real importância da situação individual, do caso concreto.

O que a CLT determina e considera como jornada de trabalho é o seguinte: 44 horas por semana, sendo seis dias trabalhados e um descansado. Isso equivale a oito horas de trabalho de segunda a sexta e quatro horas aos sábados.

No entanto, na maioria das empresas, em vez dessa rotina, o que se configura é uma extensão ao longo da semana, para totalizar as 44 horas sem ter que trabalhar aos sábados, mesmo que para isso seja preciso trabalhar mais do que oito horas alguns dias.

Isso é conhecido como compensação de horas, mas depende de acordo individual, coletivo ou convenção de trabalho, então é preciso que o trabalhador esclareça bem a situação com o empregador antes de trabalhar a mais para folgar no sábado.

Compensação de horas: Como funciona?

Para “ganhar” o sábado livre nos casos em que a empresa é adepta da compensação de horas, o trabalhador pode ficar 48 minutos a mais por dia ou de outras maneiras, mas tudo depende de acordo, seja ele escrito ou tácito. No entanto, o total de horas diárias não pode ser superior a dez horas.

Curiosidades sobre o sábado no trabalho

• Sábado é considerado dia útil para o trabalhador receber pagamento, mesmo com os bancos fechados;
• Nos casos de salário mensal, ele deve ser depositado até o quinto dia útil do mês e, caso não haja expediente, deve ser antecipado para a sexta-feira;
• Algumas profissões e setores são mais propensos a exigir trabalho aos sábados, como profissionais de saúde, segurança, varejo, e outros, que mantêm operações no fim de semana;
• O aumento do trabalho remoto trouxe mais flexibilidade aos trabalhadores, de modo que alguns podem escolher quando trabalhar, incluindo os sábados, desde que cumpram as horas estipuladas;
• De acordo com a CLT, não há previsão de pagamento adicional para o trabalho nesse dia, a menos que haja uma cláusula em um acordo coletivo ou contrato individual que estabeleça tal benefício.