Saiba como solicitar estorno no seu cartão de crédito

O estorno no cartão de crédito é algo importante no dia a dia financeiro. Muitas vezes, nos deparamos com a necessidade de solicitar o ressarcimento de valores pagos, seja por problemas com produtos, serviços não entregues ou até em casos de fraude.

Conhecer os seus direitos como consumidor e entender como funciona esse processo é essencial. Saiba como solicitar o estorno do cartão, de que modo funciona em compras parceladas e os prazos para a devolução do valor.

O que é o estorno no cartão de crédito e como funciona?

Tal procedimento ocorre quando o consumidor solicita o cancelamento de uma compra ou serviço. Para que isso aconteça, é necessário que o produto ou serviço seja devolvido ao comerciante.

O ressarcimento é realizado na mesma forma de pagamento, ou seja, o valor pago pelo produto é creditado na fatura do cartão de crédito do consumidor.

Independentemente de a compra ter sido realizada em parcelas, o estorno é feito em uma única vez, restituindo o valor integral do produto.

A partir daí, o consumidor pode decidir se quer antecipar as parcelas restantes ou deixar que elas sejam pagas normalmente.

Para que o consumidor receba o reembolso, o vendedor precisa confirmar o cancelamento da compra. Após isso, a loja notifica a operadora do cartão.

De acordo com o site Mobills, o processo de estorno pode levar até 24 horas após o cancelamento ser aceito, mas, dependendo da operadora e da forma como a transação foi feita, pode demorar mais — até 15 dias, por exemplo.

Geralmente, o crédito referente ao estorno aparece na fatura do mês atual ou na do mês seguinte.

Um ponto importante a ser notado é que, mesmo após a solicitação de estorno, as parcelas da compra continuam sendo cobradas até que o estorno seja finalizado, portanto, fique atento ao valor a ser devolvido.

Ao pedir o ressarcimento de uma compra, o valor pode ser devolvido na fatura em até 15 dias – Imagem: reprodução

Quando é possível pedir o estorno?

É importante saber que existem situações previstas pelo Código de Defesa do Consumidor que garantem o direito ao estorno. Algumas dessas incluem:

• Produto com defeito ou que não condiz com o anunciado, que não teve solução em 30 dias;

• Atraso na entrega do produto, mas o consumidor deve consultar a loja para entender a justificativa;

• Compras realizadas fora do estabelecimento físico. Nesse caso, o consumidor tem 7 dias para se arrepender e solicitar o cancelamento, mesmo antes do produto chegar;

• Fraudes, como a clonagem do cartão.

Além disso, é sempre essencial solicitar a nota fiscal para o registro da compra, garantindo os direitos do consumidor.

O primeiro passo ao solicitar um estorno é contatar o estabelecimento onde a compra foi realizada. Quando a empresa confirma o cancelamento, ela própria cuida dos trâmites necessários para que o estorno seja efetivado.

Caso o estorno seja negado, o consumidor pode acionar diretamente a operadora do cartão, que pode ajudar com os documentos necessários e realizar a análise do caso.

Se a compra foi feita através de carteiras digitais, como PayPal ou PicPay, o processo é similar, mas, nesse caso, o contato deve ser feito através da plataforma de pagamento.

Vale destacar que, em compras parceladas, o estorno é sempre realizado do valor total do produto de uma só vez, independentemente do número de parcelas.

Se um produto de R$ 400 foi parcelado em 10 vezes, o estorno será de R$ 400 em uma única fatura. Após isso, o consumidor pode optar por antecipar as parcelas ou utilizá-las normalmente.

Após a confirmação do cancelamento pela loja, o estorno pode levar até 24 horas, mas, como mencionado, isso varia devido à empresa responsável pela maquininha do cartão, podendo chegar a 15 dias.

Além disso, a operadora do cartão também precisa de tempo para processar a solicitação.

Outra situação é o ‘estorno de lançamento’, que acontece quando há erro no valor cobrado. Nesse caso, o vendedor é responsável por corrigir a cobrança e estornar o valor correto.

Infelizmente, fraudes também podem ocorrer. No caso de clonagem ou outros problemas que comprometam o cartão de crédito, o consumidor deve imediatamente entrar em contato com sua operadora, que vai suspender a cobrança contestada e auxiliar na reversão da transação.