Saiba quando receber o PIS/Pasep em abril de 2024: calendário disponível

O pagamento do PIS/Pasep é aguardado por milhões de brasileiros todos os anos, representando uma importante fonte de renda extra. Neste mês de abril, muitos trabalhadores poderão contar com esse benefício.

Pensando nisso, vamos explorar o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep para abril de 2024 e esclarecer quem tem direito a receber esse abono salarial.

Calendário de pagamentos em abril

Para aqueles que nasceram nos meses de março e abril, o pagamento do PIS/Pasep está agendado para começar a partir do dia 15 de abril de 2024. Essa é uma excelente oportunidade para os beneficiários organizarem suas finanças e aproveitarem esse recurso adicional.

• Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024;

• Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024;

• Março: recebem a partir de 15/04/2024;

• Abril: recebem a partir de 15/04/2024;

• Maio: recebem a partir de 15/05/2024;

• Junho: recebem a partir de 15/05/2024;

• Julho: recebem a partir de 17/06/2024;

• Agosto: recebem a partir de 17/06/2024;

• Setembro: recebem a partir de 15/07/2024;

• Outubro: recebem a partir de 15/07/2024;

• Novembro: recebem a partir de 15/08/2024;

• Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024.

O que é o PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são abonos anuais pagos pelo governo. Ambos têm como base o mês de nascimento do beneficiário e são proporcionais aos meses trabalhados no ano-base, que neste caso é 2022.

O valor máximo do PIS/Pasep corresponde a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. Esse valor é ajustado de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. Por exemplo, quem trabalhou apenas um mês em 2022 receberá 1/12 desse valor.

Quem pode receber o PIS/Pasep?

Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender aos seguintes critérios:

• Ter cadastro no programa PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;

• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;

• Ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado em 2022;

• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado (2022);

• Ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base (2022).

Quem não recebe o PIS/Pasep?

Alguns trabalhadores não têm direito ao PIS/Pasep, incluindo:

• Empregados domésticos;

• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.

• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

O PIS/Pasep é um benefício importante para milhões de trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro bem-vindo ao longo do ano.

Com o calendário de pagamentos definido para abril, é essencial que os beneficiários fiquem atentos às datas para garantir o recebimento desse abono salarial. Além disso, entender quem tem direito a receber o PIS/Pasep é fundamental para evitar frustrações e planejar melhor as finanças pessoais.