Saiba quem direito a receber os atrasados do INSS

Em algumas situações, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm direito a receber valores atrasados. Esse montante pode ser resultado do tempo de espera até a concessão do benefício ou de pedidos de revisão para inclusão de períodos não contabilizados.

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Nesse segundo caso, o segurado solicita uma averiguação e descobre que o valor que deveria estar recebendo é superior ao que de fato recebe. Em resumo, os atrasados são valores que, por algum motivo, não foram pagos ao beneficiário do INSS.

O problema é que o órgão pode negar o requerimento e se recusar a pagar os atrasados. Quando isso ocorre, o trabalhador tem o direito de abrir um recurso administrativo ou até um processo judicial, que também podem resultar no pagamento de valores retroativos.

Para conseguir uma revisão, muitos trabalhadores entram com o pedido solicitando a inclusão de um período não reconhecido pelo INSS. A lei permite o pagamento de os valores atrasados referentes a até cinco anos antes da solicitação.

Qual o valor dos atrasados?

O cálculo do valor a ser recebido depende de uma série de fatores, entre eles a demora na concessão do benefício. A análise considera o que está envolvido em cada caso específico.

Veja um exemplo: suponha que um aposentado recebeu R$ 3 mil por mês e, após a revisão, descobriu que sua aposentadoria deveria ser de R$ 3.500. Se o benefício foi concedido há dois anos, serão 24 meses com diferença salarial de R$ 500, totalizando cerca de R$ 12 mil (considerando o 13º salário) em atrasados.

É importante destacar que o dia que o segurado dá entrada no seu pedido junto ao INSS é chamado de DER (Data de Entrada do Requerimento). Essa data é importante para o cálculo dos valores.

Como funciona

Considere o exemplo de um trabalhador que deu entrada no benefício no dia 1º de janeiro de 2020, e alguns meses depois teve a solicitação negada. Caso ele abra um recurso administrativo ou ação na Justiça e tenha resultado positivo, ele terá direito a receber todos os valores atrasados desde o dia em que entrou com o requerimento.

Ou seja, se ficar determinado no dia 1º de dezembro de 2020 que ele o benefício precisa ser concedido, o INSS terá que pagar 11 meses de atrasados.

Muitos pedidos são negados por falta de documentação ou por pequenos detalhes. Por isso, é importante contar com a ajuda de um profissional na hora de fazer os cálculos dos atrasados.