Saiba se quem é MEI terá direito a receber o Bolsa Família em 2023

Com a mudança de governo, o Auxílio Brasil será substituído pelo Bolsa Família, programa que já esteve em vigor anteriormente.

Ambos são programas sociais de repasse de renda para famílias em situação de vulnerabilidade, pobreza ou pobreza extrema e que ajudam milhões de famílias brasileiras.

No entanto, com a volta do Bolsa Família, acontece também a mudança de regras, o que preocupa muitos dos beneficiados, em especial, quem trabalha como Microempreendedor Individual (MEI).

Então, surge a dúvida: Aqueles beneficiários que são microempreendedores poderão continuar recebendo o repasse do programa social?

Quem é Microempreendedor Individual não precisa se preocupar, pois esses trabalhadores continuarão recebendo os repasses do benefício, desde que cumpram com os requisitos impostos pelo Bolsa Família.

Dessa maneira, uma das principais regras a se cumprir diz respeito à renda familiar. Logo, se alguém que é microempreendedor espera receber o repasse, sua renda não deve ser maior do que R$ 210 por pessoa da família.

Essa valor é para que a família seja considerada em situação de pobreza, ou seja, para que sua família se enquadre nesse requisito, a renda per capita deve ser entre R$ 105,01 e R$ 210. Já para uma família ser considerada em situação de extrema pobreza, o valor da renda per capita deve ser de R$ 105.

Aquelas famílias que possuem algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem tentar receber o auxílio.

Mas há exceções. A renda per capita poderá ser de até R$ 525 para famílias que possuam crianças, adolescentes ou jovens de até 21 anos, ou mulheres gestantes. No entanto, no caso dessas exceções, o prazo de permanência dentro do programa é de 24 meses, ou seja dois anos.

Para o caso em específico dos MEI, é necessário se atentar a sua renda mensal, visto que, se ela aumentar, você poderá perder o benefício.

O mais importante, não somente para microempreendedores, mas para todos que recebem benefícios disponibilizados pelo Governo Federal, é que mantenham sempre seus dados atualizados na plataforma do Cadastro Único, o CadÚnico.

Assim, você poderá continuar recebendo o benefício ao qual atende os requisitos sem precisar se preocupar com dados cadastrais errados ou desatualizados, que podem resultar em bloqueio ou cancelamento.