Esse seria o efeito da decisão da Corte, de considerar ‘sujeitas à revisão’ sentenças sobre pagamento de tributos
Liminar suspende depósitos, enquanto colegiado não julga recurso de credores financeiros
Caso Mariana
Caso Brumadinho
Trata-se de arresto cautelar
Mariana (MG)
A RJ é solicitada quando a empresa se encontra em dificuldades financeiras
Os recursos vêm sendo repassados através do MRE
Ação pede reparações de 155 bilhões de reais e foi ajuizada em maio de 2016.