Se congelar o ICMS, como fica o preço da gasolina?

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu congelar o ICMS cobrado na venda de combustíveis a partir desta segunda-feira, 1º. A decisão, prevista para durar até janeiro de 2022, faz com que muitos consumidores fiquem na dúvida sobre como ficarão os preços dos combustíveis a partir de agora.

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Apesar de ser apenas uma parte de toda a cadeia mercadológica, o alívio na tributação tem o objetivo de diminuir os altos preço dos combustíveis encontrados nos postos de todo o país. Com a medida passando a valer a partir deste 1º de novembro, ainda será englobada a última atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), na somatória dos últimos reajustes anunciados pela Petrobras.

A alíquota do ICMS tem um percentual diferente em cada estado. Porém, o valor médio da cobrança muda conforme o PMPF definido a cada 15 dias. Para chegar no índice, são coletadas as informações enviadas pelos governos dos estados junto ao Confaz.

Qual o valor da gasolina após congelamento do ICMS?

Apesar do congelamento do ICMS, ainda é possível que ocorram aumentos nos preços dos combustíveis em virtude de eventuais reajustes a serem anunciados pela Petrobras.

“O preço na refinaria vai continuar aumentando e chegando na bomba também. A diferença é o sendo cobrado num valor mais baixo do que está sendo praticado pelo mercado. Não dá para dimensionar de imediato o efeito em relação ao preço final, mas vai ter algum impacto, sim, no preço e na arrecadação dos estados, que ficará estabilizada”, explicou o advogado e professor de Direito Tributário Eric Castro e Silva.

Segundo ele, as próximas movimentações da estatal ainda terão como reflexo a variação do dólar e do preço do barril de petróleo. No seu último reajuste, o preço médio de venda da gasolina, por exemplo, passou de R$ 2,98 para R$ 3,19 o litro. O aumento médio foi de R$ 0,21 por litro.

Em razão da alta cotação do petróleo, em disparada no mercado internacional, associada a alta dos combustíveis no Brasil, a Petrobras apresentou lucro no terceiro trimestre deste ano de R$ 31,14 bilhões. Com os ganhos, a estatal conseguiu reverter o prejuízo de obtido no ano passado.