Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira

A segunda parcela do 13º salário, um dos benefícios trabalhistas mais aguardados pelos brasileiros, será depositada até sexta-feira (20) para trabalhadores com carteira assinada. O prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro, conforme determina a legislação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia em 2024. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78, somando as duas parcelas.

As datas mencionadas são válidas para trabalhadores na ativa. Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam o 13º de forma antecipada neste ano. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.

13º Salário

Criado pela Lei 4.090/1962, o 13º salário é garantido a aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que tenham trabalhado por pelo menos 15 dias no ano. Cada mês em que o empregado trabalhou 15 dias ou mais conta como mês inteiro para o cálculo do benefício.

Além disso, o 13º também é devido a trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou acidente. Em casos de demissão sem justa causa, o valor é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o benefício não é devido em casos de demissão por justa causa.

Cálculo proporcional

Quem trabalhou menos de um ano na mesma empresa receberá o benefício de forma proporcional. A cada 15 dias trabalhados em um mês, o empregado tem direito a 1/12 do valor do salário de dezembro. Caso o trabalhador acumule mais de 15 faltas não justificadas em um mês, perderá o direito ao 13º referente àquele período.

Tributação

O 13º salário é tributado apenas na segunda parcela, sobre a qual incidem Imposto de Renda, INSS e, para o empregador, recolhimento do FGTS. A primeira parcela é paga integralmente, sem descontos. Na declaração anual do Imposto de Renda, há um campo específico para informar a tributação do 13º.

Com a chegada do pagamento, trabalhadores e comerciantes já se preparam para o impacto positivo deste benefício na economia durante o período natalino.

(Com Agência Brasil).