Sem comprinhas! Anatel pede bloqueio dos sites da Amazon e Mercado Livre

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma medida drástica e solicitou à Justiça o bloqueio dos sites da Amazon e do Mercado Livre. Essa ação visa frear a venda de celulares irregulares no Brasil.

As plataformas são acusadas de facilitar a comercialização de produtos não homologados e sem pagamento de impostos. Dados recentes indicam que 13% dos celulares vendidos no país pertencem ao mercado irregular.

O movimento da Anatel ocorre em meio à crescente pressão de fabricantes e da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que tem sido bastante enfática contra os marketplaces, destacando as perdas financeiras e os riscos associados.

O impacto dos celulares irregulares

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Os celulares importados, muitas vezes vendidos com até 40% de desconto, não passam pelo necessário processo de homologação.

Isso significa que eles não são submetidos aos testes de segurança exigidos pela Anatel. Tais dispositivos, ainda que funcionem normalmente nas redes nacionais, representam uma significativa perda de arrecadação fiscal.

Estimativas da Abinee apontam que o governo deixará de arrecadar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões até 2025.

Dentro desse panorama, algumas plataformas têm colaborado com as autoridades. Técnicos afirmam que a Shopee tem mostrado cooperação nesse sentido.

Por outro lado, a Amazon e o Mercado Livre mantêm uma postura defensiva. Ambas as empresas alegam adotar medidas proativas para garantir a venda apenas de produtos homologados.

Sobre isso, o que dizem as empresas?

O Mercado Livre declarou que, desde julho de 2024, é uma “empresa conforme” segundo a Anatel, sem anúncios irregulares. A Amazon, por sua vez, assegura não comercializar produtos irregulares, exigindo as licenças necessárias de seus vendedores. Ambas as plataformas reiteram seu compromisso em colaborar com as autoridades.

A decisão judicial é aguardada para definir os próximos passos desse embate entre a Anatel e as gigantes do e-commerce. A ação pode estabelecer um precedente significativo para o controle do mercado irregular e a atuação das plataformas digitais no Brasil.