Senado aprova e Auxílio Brasil terá NOVO VALOR em 2023

Em 1º de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) assumirá o cargo de próximo presidente do Brasil. Lula planeja aumentar o salário mínimo, manter o valor do Auxílio Brasil e reverter o desmatamento da floresta amazônica. Não está claro, porém, como o Brasil pagará pelas promessas de Lula.

Quando ele serviu como 35º presidente do Brasil de 2003 a 2010, o país estava passando por um boom econômico. O PIB quase quadruplicou de US$ 558 bilhões em 2003 para US$ 2,2 trilhões em 2010.

O Brasil, e o mundo, porém, é diferente hoje. De uma alta de US$ 2,6 trilhões em 2011, o PIB do Brasil em 2021 encolheu para US$ 1,6 trilhão. E embora a pandemia do COVID-19 não tenha sido boa para o Brasil – mais de 700.000 pessoas morreram, perdendo apenas para os Estados Unidos – os problemas do país começaram bem antes da pandemia.

Hoje, o Brasil – e consequentemente seus cidadãos – está mais pobre e o governo tem menos recursos para prestar serviços sociais ao povo. É nesse cenário que Lula governará, sem falar na iminente recessão global, na lenta recuperação da pandemia e no clima político cáustico.

Então, o que Lula pode fazer, especialmente pelos pobres do Brasil? E como isso vai afetar os beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família?

PEC da transição aprovada no Senado para manter os R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro aumentou os pagamentos em dinheiro do Auxílio Brasil para 600 reais por mês, mas reservou dinheiro para apenas 400 reais no orçamento do próximo ano. São necessários R$ 50 bilhões adicionais para manter o benefício no nível atual.

Com a PEC da Transição, estimada em 145 bilhões, Lula prometeu aumentar as transferências de renda para famílias pobres com filhos menores de 6 anos, isentar mais pessoas do imposto de renda e aumentar o salário mínimo para 1.320 reais, acima da taxa de inflação.

Para cobrir todas essas promessas, ele solicitou essses recursos adicionais, que já foram aprovados nesta semana no Senado Federal e segue agora para votação na Câmara.

Esse projeto foi realizado pois qualquer gasto extra exige a aprovação do Congresso, pois violará a principal regra fiscal do país – um teto constitucional que limita o crescimento dos gastos públicos à taxa de inflação do ano anterior.

Embora os mercados já tenham precificado que o limite será violado, há preocupação com as finanças do governo e como as propostas serão negociadas com o Congresso.