Economia
Senado aprova vale-gás para famílias de baixa renda; Veja quem recebe
Proposta prevê o repasse de recursos para ajudar famílias carentes a comprarem o botijão de gás. Benefício será de 50% do valor médio nacional do produto.
Por 76 votos a 1, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 19, a proposta que cria o programa vale-gás, que tem como objetivo ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. Depois da aprovação, o texto do projeto de lei retornou para a Câmara, onde será analisado mais uma vez.
Leia mais: Nubank oferece crédito de R$ 50 pelo aplicativo; Veja como funciona
Caso vire lei, a medida permitirá que os beneficiários tenham direito, a cada dois meses, de pelo menos 50% do preço médio nacional cobrado na revenda do botijão de 13 kg. De acordo com a medida em tramitação, o programa terá duração de 5 anos.
Apesar de já ter sido votado na Câmara, o projeto passará mais uma vez pelas mãos dos deputados. Isso porque o relator da proposta no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), alterou partes significativas do texto original. Agora, a nova versão se funde ao também foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Quem receberá o benefício?
Confira a seguir os critérios estabelecidos na medida para o recebimento dos recursos do programa:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo nacional; e
- Famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Sobre o pagamento do voucher, os repasses para a compra do botijão de gás será feito preferencialmente para as mulheres chefes de família. O governo poderá ainda utilizar a estrutura do Bolsa Família para operacionalizar os pagamentos do vale-gás.
Sobre a fonte de recursos para custeio do programa, parte virá dos dividendos pagos pela Petrobras à União, da licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, de royalties de petróleo e gás natural, dentre outros subsídios previstos no Orçamento da União.

-
Bancos20 horas atrás
Crise à vista? Santander fecha agências e demite centenas de funcionários
-
Imposto de Renda - IRPF17 horas atrás
Nova tabela do Imposto de Renda é aprovada na Câmara e teto para isenção sobe
-
Tecnologia2 dias atrás
Aviação de luxo: confira os 5 jatos mais caros do mundo
-
Economia2 dias atrás
Seu banco não quer que você veja este ranking de cartões para usar fora do Brasil
-
Tecnologia12 horas atrás
Seu PC virou uma ‘carroça’? Pode ser culpa da última atualização do Windows
-
Empresas9 horas atrás
Netflix por R$ 14,99? Veja quanto seria o valor da assinatura hoje, corrigido pela inflação
-
Finanças2 dias atrás
Nome continua negativado mesmo após pagar a dívida? Veja como resolver
-
Bancos1 dia atrás
Fim do papel? Banco do Brasil inova com comprovantes digitais via WhatsApp