Senado: Especialistas querem regular plataformas de streaming

Em debate realizado no Conselho de Comunicação Social (CCS), especialistas e autoridades discutiram a necessidade de regulamentar as plataformas de streaming para proteger a soberania cultural e econômica do Brasil. Com um consumo cada vez maior de vídeos sob demanda (VoD) em quatro de cada dez lares brasileiros, a audiência pública defendeu a valorização da produção audiovisual independente e nacional como prioridade.

O encontro, liderado pela vice-presidente do CCS, Patrícia Blanco, também discutiu o Projeto de Lei (PL) 2.331/2022, proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). O projeto sugere incluir o serviço de vídeo sob demanda como gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), com uma taxa de até 3% sobre a receita anual das empresas no Brasil, o que ajudaria a financiar o setor audiovisual brasileiro.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do PL na Câmara, destacou o atraso do Brasil em relação a outros países na regulamentação do streaming, enfatizando que o debate sobre o tema vai além de aspectos técnicos, sendo uma questão de soberania nacional e valorização da cultura brasileira.

Para Joelma Oliveira Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, é “urgente e estratégico” que o Brasil regule as plataformas VoD, estabelecendo uma contribuição compatível com o que já é exigido de outras janelas de exibição, como televisão e cinema. Gonzaga defendeu uma arrecadação de até 6% sobre a receita bruta dessas plataformas, para garantir um impacto positivo no desenvolvimento do setor.

Plataformas de streaming

Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), ressaltou a importância da regulamentação frente ao crescimento das grandes plataformas digitais. Ele alertou que a rápida evolução tecnológica exige uma regulação robusta e adaptável, capaz de proteger a indústria brasileira em um cenário onde o streaming avança para tecnologias como hologramas e realidade aumentada.

A ex-diretora da Ancine, Vera Zaverucha, destacou que o audiovisual brasileiro desempenha um papel crucial na forma como o mundo vê o Brasil. Para ela, além de um percentual mínimo de 10% de conteúdo brasileiro nas plataformas, é essencial garantir que essas produções sejam independentes, fortalecendo a indústria nacional e evitando que a cultura brasileira seja explorada de forma inadequada por empresas estrangeiras.

A conselheira Sonia Santana lembrou que o setor de VoD opera no Brasil há mais de uma década sem regulamentação, enquanto Maria José Braga, também conselheira, enfatizou a importância da economia criativa para o desenvolvimento do país. Davi Emmerich, outro membro do CCS, reforçou que o tema é, acima de tudo, uma questão de decisão política e de preservação da cultura brasileira.

Com um cenário favorável à regulação, os participantes concordaram que a implementação de regras claras e atualizadas é essencial para garantir que o streaming contribua para o desenvolvimento econômico e cultural do Brasil, fortalecendo a soberania nacional.

(Com Agência Senado).