Senado quer discutir criação do vale-gás para cidadãos de baixa renda

O Projeto de Lei 2.350/2021, que cria o vale-gás para famílias de renda, pode ser votado em breve no Senado Federal. A proposta de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) prevê a concessão de um valor bimestral para que os cidadãos possam custear o botijão de gás de cozinha.

Leia mais: Custo da cesta básica aumentou em 13 das 17 capitais pesquisadas, aponta Dieese

O Programa Gás para os Brasileiros deve atender as famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou que tenham entre seus integrantes algum beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A questão é de tamanha gravidade que a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável incluiu-a entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, defendeu o autor do projeto.

Braga aponta o uso crescente de lenha, carvão e outras fontes para cozinhar alimentos gera consequências prejudiciais à saúde, especialmente de mulheres e crianças, normalmente mais expostas aos poluentes produzidos pela queima desses materiais.

Qual o valor do benefício?

De acordo com o texto original do projeto, os beneficiários teriam direito a 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg a cada dois meses. Mas o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria em Plenário, quer distribuir valores entre 40% e 100% do preço médio de revenda do produto, de acordo com os valores praticados em cada estado.

“Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis”, justificou Castro.

Além disso, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) sugeriu que o vale-gás seja distribuído preferencialmente às mulheres responsáveis pela família.