Será o fim dos prazeres baratos? como a Reforma Tributária atinge cerveja e guloseimas

A possível volta das nomenclaturas originais de produtos como a casquinha do McDonald’s e o Sonho de Valsa está em discussão no contexto da reforma tributária, em andamento no Brasil.

Atualmente chamados de “massa gelada” e “waffer”, esses itens tão amados pelos brasileiros tiveram suas denominações alteradas (antes eram chamados de “sorvete” e “bombom”) pelas fabricantes como parte de estratégias para reduzir a carga tributária que incide sobre eles.

Mudanças desse tipo, no entanto, também foram feitas em outros produtos, visando benefícios fiscais. Um exemplo é a transformação de perfumes em águas de colônia.

A verdade é que as discussões sobre a classificação tributária abrangem produtos variados, que vão de farinha de rosca e barrinhas de cereal até mesmo a calçados.

Sobre a Reforma Tributária

A reforma tributária propõe uma série de mudanças nas alíquotas e no sistema de tributação do país. O ponto central é a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará impostos como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS.

A ideia é estabelecer uma tributação única para produtos não prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Itens considerados danosos seriam taxados com um imposto seletivo mais elevado para desencorajar seu consumo.

Apesar das mudanças propostas, o texto da reforma foi modificado durante sua tramitação na Câmara dos Deputados e atualmente apresenta mais de 20 grupos de exceções, que serão regulamentadas por meio de lei complementar. A lista de exceções ainda poderá ser revista pelo Senado, onde o projeto deve passar mais uma vez.

Impactos significativos

Se aprovada, a reforma tributária terá impactos significativos para empresas, simplificando a classificação fiscal e reduzindo o planejamento tributário.

A uniformidade de alíquotas e a redução de bens e serviços sujeitos à tributação diferenciada são elementos que podem contribuir para diminuir complexidades, segundo especialistas.

A classificação de produtos para aplicação de impostos não é um fenômeno restrito ao Brasil. Na verdade, ela é adotada em muitos países, principalmente para Imposto de Importação.

No contexto da reforma, embora não influencie o Imposto de Importação, casos como o do sorvete do McDonald’s e o Sonho de Valsa são relevantes por estarem ligados ao IPI.

No entanto, é importante observar que a reforma tributária não afeta o Imposto de Importação ou outras medidas de defesa comercial, como direitos antidumping. Itens como os calçados Crocs, por exemplo, não seriam beneficiados pelas mudanças propostas no plano.