Servidores ambientais federais farão greve

Após cerca de seis meses de negociações sem avanços com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores federais ambientais decidiram entrar em greve em 17 estados e no Distrito Federal. Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), esses funcionários públicos são vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro.

Assembleias que aprovaram a paralisação por tempo indeterminado a partir de 24 de junho foram realizadas em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Em outras oito unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar em 1º de julho. O Ceará é o único estado que, até agora, rejeitou a paralisação em assembleia. Outros estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) realizarão assembleias nos próximos dias, o que pode aumentar a mobilização.

Os servidores da área ambiental já tinham suspendido atividades de fiscalização, licenciamento e outras operações de campo desde janeiro, mas a greve nacional deverá estender a paralisação para todas as áreas, incluindo os serviços administrativos. Segundo representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI só ocorreu em 1º de fevereiro. Desde então, as negociações esbarraram em uma contraproposta final apresentada pelo governo federal em abril, encerrando os prazos para negociação.

“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando uma resposta. No dia 7 de junho, o governo reafirmou a proposta rejeitada. Desde então, tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em vários estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes, mas que é responsabilidade do governo resolver”, disse Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.

Servidores ambientais federais

Zavaski acrescentou que a reivindicação dos servidores não impacta o orçamento de 2024 e não se foca em reajustes salariais. Eles pedem uma reestruturação de carreira, redução da disparidade entre cargos intermediários e de nível superior, criação de gratificação de atividade de risco e a inclusão dos servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo.

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão afirmou que “aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria”, e que “segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de todas as outras áreas da Administração Pública Federal”. Segundo a Ascema Nacional, a resposta formal já foi enviada na tarde do dia 18.

Impactos

Cleberson Zavaski relatou que a paralisação dos servidores do Ibama desde o início do ano reduziu em 80% as operações de fiscalização de proteção da Amazônia, devido à falta de deslocamentos dos servidores ao campo. No restante do país, a queda foi de cerca de 60%, com muitos servidores priorizando o trabalho nos escritórios.

A suspensão das fiscalizações também está afetando a importação de veículos, que dependem de autorização ambiental. “Antes, o prazo era de uma semana a 15 dias. Agora, leva de 40 a 50 dias de atraso, causando cancelamento de pedidos, segundo algumas empresas”, afirmou Zavaski.

PAC

O andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem de licenciamento ambiental, também está paralisado devido à mobilização dos servidores. Outro impacto significativo pode ser o aumento dos incêndios florestais, pois as operações de brigadas e combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas.

No início do mês, em protesto contra a falta de avanços nas negociações, cerca de 1,3 mil servidores entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e de equipes de campo, de acordo com a Ascema.

(Com Agência Brasil).