Site para devolução do auxílio emergencial fica fora do ar e preocupa cidadãos

No dia 5 de outubro, o governo federal publicou um aviso para que cerca de 627 mil cidadãos fizessem a devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente. Apenas dois dias depois, o portal criado para esse fim saiu do ar, e desde então se encontra em manutenção.

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A situação tem preocupado quem precisa devolver o dinheiro, já que o atraso no pagamento pode levar à inclusão de seu nome na dívida ativa. A falha impede a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), documento necessário para a realização do procedimento de devolução.

Sobre a instabilidade, o Ministério da Cidadania informou ao site R7 que o número de acessos registrados após a divulgação da convocação foi muito alto, tonando o sistema instável. Entretanto, de acordo com a pasta, ele deve voltar a funcionar a “qualquer momento”.

Quem deve devolver?

O auxílio emergencial precisa ser devolvido por quem não se enquadra nos critérios de elegibilidade do programa, mas, mesmo assim, recebeu as parcelas do benefício. Veja quais são esses grupos:

• Era beneficiário de programas do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
• Tinha carteira assinada na data de solicitação do auxílio emergencial;
• Ao declarar o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) gerou Darf para restituição de parcelas, mas ainda não efetuou o pagamento;
• Tinha renda incompatível com o recebimento.

Após o retorno do portal, quem precisa retornar o benefício deve que inserir o CPF cadastrado no programa e apertar a opção “Emitir GRU”. O documento pode ser pago em qualquer banco.