Sou MEI, posso ter transferências via PIX taxadas pelo banco?

O PIX dispensa apresentações, mas mesmo assim vamos dar uma breve introdução a esse método de pagamento que ganhou o Brasil inteiro. Esse tipo de pagamento instantâneo visa facilitar a vida de quem precisa transferir ou receber dinheiro de forma rápida, segura e sem a cobrança de qualquer taxa adicional.

Incrível, não é mesmo? Mas, será que o PIX é realmente vantajoso para todos os tipos de negócios? Para responder essa pergunta, é preciso avaliar as vantagens e desvantagens, bem como a possibilidade ou não dessa transferência instantânea ser taxada, ou não, e em quais casos isso pode acontecer.

Vantagens do PIX para pequenos negócios

Os empreendedores brasileiros podem garantir diversas vantagens ao utilizar o PIX. Assim, os Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresários Individuais (EI) podem ter os seguintes benefícios ao utilizar o método de pagamento:

• Segurança: as transações são autenticadas pelo Banco Central;
• Praticidade: não é preciso ter maquininha de cartão ou emitir boletos;
• Agilidade: o dinheiro cai na conta em segundos, sem depender de horários ou dias úteis;
• Inclusão: o PIX pode ser usado por qualquer pessoa que tenha uma conta em uma instituição financeira participante, mesmo sem cartão de débito ou crédito;
• Economia: via de regra, não há custo para receber ou enviar dinheiro pelo PIX para pessoas físicas e MEIs.

Situações em que MEIs e EIs podem ter o PIX tarifado

Em alguns casos específicos, a transação feita via PIX pode ter a cobrança de taxas. Por exemplo, ao receber com um QR Code dinâmico ou de pagador Pessoa Jurídica, pode haver a cobrança. Outras situações são:

• Receber mais de 30 PIX no mês;
• PIX feito por canais presenciais ou telefone;
• PIX recebido com fins comerciais.

Vale ressaltar que cada instituição financeira é livre para regulamentar sobre a cobrança ou não dessas taxas adicionais, basicamente desde a implementação do PIX, no final de 2020. Tanto é que, recentemente, tivemos a polêmica envolvendo a Caixa Econômica Federal e a possibilidade de tarifa para MEIs no Brasil.