Esse seria o efeito da decisão da Corte, de considerar ‘sujeitas à revisão’ sentenças sobre pagamento de tributos
O Supremo Tribunal Federal já marcou o julgamento que irá decidir qual será o índice para correção do FGTS; Saiba mais!
Lula pretende mudar a lei aprovada em 2016, durante o governo Temer, mas encontra dificuldade no Senado. Entenda.
Aposentados poderão solicitar a Revisão da Vida Toda e incluir contribuições antigas no cálculo? Saiba se o valor do benefício vai aumentar.
Mulheres e recém-nascidos contam com avanços na licença maternidade após decisão do STF. Entenda as mudanças na lei.
Atualizações na licença-maternidade foram aprovadas pelo STF. Entenda o que muda para a gestante e para o recém-nascido.
Pelo menos 1.200 pessoas foram presas após cenas de invasão no STF, Congresso e Palácio do Planalto.
Medida restrita à área de segurança pública da capital federal vai até 31 de janeiro; presidente diz que invasores responderão de acordo com a lei.
Centenas de bolsonaristas romperam a cerca da Polícia Militar e invadiram o prédio do Congresso Nacional, Senado e STF.
A análise do caso foi retomada no final de outubro. No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu para analisar a pauta. Demissão sem justa causa pode...