Surpresa na bolsa: Será que o 13º salário do Bolsa Família é seu?

Muitos beneficiários do Bolsa Família estão simplesmente ansiosos para saber se receberão ou não um  13º salário, entretanto infelizmente não serão todos que terão acesso a esse dinheiro a mais.

Segundo informações oficiais, a gratificação não irá ser liberada para todas as famílias, somente algumas que se encaixam em critérios estabelecidos pela pasta de coordena o programa. Entenderemos mais, logo abaixo.

Por que algumas pessoas não poderão receber os valores?

Nós estamos falando de um abono natalino, garantido por lei para todos os trabalhadores que desenvolvam atividade remunerada via CLT, entretanto, quem participa do Bolsa Família só o recebe em lugares onde o poder estadual ou municipal estabelece o pagamento.

Resumidamente, não existe nenhuma regulamentação ou portaria que obrigue o Governo Federal a bancar esse benefício adicional para os quase 21 milhões de beneficiários que atualmente integram o quadro do Bolsa Família.  

Por exemplo, um estado onde o depósito foi confirmado é Pernambuco e, segundo informações, os pagamentos se iniciarão este mês. Mas a medida está prevista na Lei Estadual nº 16.668/2019, e a autarquia federal nada tem a ver com isso.

Já nos anos passados, os depósitos sempre ocorreram entre os meses de fevereiro e abril, conforme a data de aniversário de cada pessoa. Agora em 2023, a liberação seguirá os mesmos padrões de liberação do Bolsa Família, sendo entre 19 e 30 de junho.

Quanto aos valores, a SDSCJ (Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas) anunciou recentemente que cada núcleo familiar receberá R$ 150.

Por fim, os repasses dos montantes originais e do 13º em Pernambuco, acontecerão segundo o dígito final do NIS (Número de Identificação Social) do cidadão, então confira o calendário a seguir e fique atento com as datas:  

• NIS terminado em 1 receberá dia 19 de junho;
• NIS terminado em 2 receberá dia 20 de junho;
• NIS terminado em 3 receberá dia 21 de junho;
• NIS terminado em 4 receberá dia 22 de junho;
• NIS terminado em 5 receberá dia 23 de junho;
• NIS terminado em 6 receberá dia 26 de junho;
• NIS terminado em 7 receberá dia 27 de junho;
• NIS terminado em 8 receberá dia 28 de junho;
• NIS terminado em 9 receberá dia 29 de junho;
• NIS terminado em 0 receberá dia 30 de junho.