Tarifa Social: Número de famílias contempladas pode dobrar em 2022

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa que garante descontos na conta de luz para cerca de 12,3 milhões de famílias de baixa renda. De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), esse número pode dobrar em 2022, chegando a 24 milhões de beneficiários.

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Esse total considera 11,5 milhões de brasileiros que atendem aos critérios de elegibilidade do programa e que devem ser incluídos automaticamente pelas distribuidoras de energia a partir do próximo ano.

Quem é beneficiado pela Tarifa Social recebe descontos de 10% a 65% no boleto de energia, de acordo com o consumo mensal da família, até o limite de 220 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Quem pode solicitar

O benefício é voltado para os seguintes grupos:

• Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550);
• Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) e que tenham entre seus membros alguém com doença ou deficiência cujo tratamento envolva aparelhos que demandam energia elétrica; e
• Idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o BPC.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único, o programa garante descontos de até 100%, com limite de consumo de 50 kWh por mês.

Quem quiser participar do programa precisa comparecer à distribuidora de energia elétrica de sua região e solicitar o benefício. A partir do próximo ano, o cadastro passará a ser automático.