TCU investiga licitação bilionária da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) está apurando possíveis irregularidades em uma licitação de R$ 16,5 bilhões da Petrobras (PETR3; PETR4) para a construção e afretamento de 12 embarcações do tipo PSV (Platform Supply Vessel). A investigação foi motivada por uma denúncia de direcionamento, apresentada em dezembro de 2024, e divulgada pela coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

As empresas Bram Offshore e Starnav venceram a concorrência, mas a Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transportes e da Logística (Logística Brasil) questionou a validade do resultado. Segundo a entidade, mudanças nos critérios de seleção foram introduzidas no processo licitatório pouco antes da entrega das propostas, beneficiando as duas vencedoras.

De acordo com a Logística Brasil, as alterações favoreceram empresas com estaleiros próprios, como a Bram e a Starnav, e prejudicaram concorrentes que terceirizam a construção das embarcações. A contestação foi enviada ao ministro Walton Alencar, do TCU, e solicita uma revisão detalhada do processo.

A denúncia aponta que os critérios adicionados durante a licitação restringiram a competitividade e criaram um ambiente desigual. A Petrobras ainda não comentou oficialmente as investigações ou as alegações feitas pela associação.

O TCU agora deve avaliar a legalidade das mudanças realizadas e os possíveis impactos no resultado da licitação. Caso sejam confirmadas as irregularidades, o processo pode ser anulado, trazendo consequências para os contratos já assinados.

Petrobras

A companhia é uma empresa estatal brasileira de petróleo e gás, fundada em 1953, que desempenha um papel fundamental na exploração, produção, refino, transporte e comercialização de petróleo e derivados no Brasil. Ela é uma das maiores empresas do país e também uma das maiores do mundo no setor de energia.

A Petrobras foi criada com o objetivo de garantir a autossuficiência do Brasil em petróleo e, ao longo dos anos, expandiu suas operações para outros segmentos da indústria de energia, incluindo gás natural, energia elétrica e biocombustíveis.

A empresa tem uma participação significativa no pré-sal, uma vasta área de exploração de petróleo em águas profundas no litoral brasileiro. Além disso, a Petrobras está envolvida em projetos de pesquisa e desenvolvimento voltados para a inovação tecnológica no setor energético. O controle acionário da empresa é majoritariamente do governo brasileiro, mas ela também possui ações negociadas em bolsas de valores, o que a torna uma empresa de capital aberto.