Temer no iPhone: Gradiente escala ex-presidente para disputa pela marca

A Gradiente, uma empresa brasileira bastante conhecida, resolveu contratar uma pessoa inesperada para tentar obter êxito em uma polêmica ação judicial. Estamos falando do ex-presidente Michel Temer, agora integrante do time de advogados que representa a Gradiente contra a Apple. No entanto, engana-se quem pensa que essa é a primeira vez do ex-presidente atuando no ramo da tecnologia, pois ele já trabalhou para o Google.

Para quem não se recorda, ambas as organizações estão disputando a posse da marca iPhone em terras brasileiras, e, até o momento, a instituição norte-americana está em vantagem. Esse “reforço” surge em um momento no qual os membros da Corte estão com o tempo bastante restrito para declararem seus votos.

Também existe a possibilidade de ocorrer um pedido de destaque, ou seja, a ação ser julgada no plenário físico. Isso poderia alterar o voto de alguns dos ministros, bem como resultar em algum pedido de vista, que concederia mais alguns dias para o processo.

Como tudo começou

A contenda entre as duas empresas começou em 2000, quando a companhia brasileira solicitou o registro da marca “Gradiente iPhone” junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O processo concluiu-se apenas em 2008.

Nessa janela de tempo, mais precisamente em 2007, o empreendimento norte-americano lançou o primeiro modelo do iPhone nos EUA. No ano seguinte, o produto chegou ao Brasil e começou a ser comercializado em larga escala. A causa foi parar na Justiça e, até agora, a organização fundada por Steve Jobs já obteve vitória em duas instâncias.

A Apple, através dessa cronologia, pode solicitar a anulação legal do registro que a Gradiente possui no INPI.

Dentre os votos favoráveis à Apple no Supremo Tribunal Federal (STF), podemos citar os dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes votaram favoravelmente para a Gradiente. O ministro Edson Fachin declarou-se suspeito para votar no caso.