Terrenos da União terão horta comunitária

O Senado aprovou o projeto que autoriza a União a ceder terrenos de sua propriedade para a implantação de hortas comunitárias. Originado na Câmara dos Deputados como PL 2.100/2019, o projeto foi aprovado na forma do relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que incluiu uma emenda. Com as modificações feitas no Senado, o texto retorna à Câmara para nova análise.

O projeto tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar da população e para a conservação do meio ambiente. Ele prevê que os terrenos sejam cedidos exclusivamente para famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos.

Nestes terrenos, será permitida a prática de agricultura orgânica e a produção de mudas destinadas ao paisagismo urbano, utilizando técnicas agroecológicas e respeitando o plano diretor do município. A cessão dos terrenos será realizada por ato da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que reserva o direito de retomar o uso do imóvel a qualquer momento.

Horta comunitária

No relatório aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora Teresa Leitão acrescentou uma emenda que permite a cessão dos terrenos por um prazo inicial de cinco anos, renovável de forma gratuita e sem necessidade de licitação.

Em seu parecer, a senadora destacou os benefícios da medida, conforme já apontado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA): mitigação de impactos ambientais urbanos, prevenção da ocupação irregular do solo, inclusão social, geração de renda, incentivo à produção orgânica e alimentação saudável, recuperação de áreas degradadas e integração comunitária.

Espaço de cultivo

Uma horta comunitária é um espaço de cultivo de alimentos destinado ao uso coletivo de uma comunidade. Geralmente, é organizada em áreas urbanas ou periurbanas, onde grupos de pessoas cultivam vegetais, ervas, frutas e até flores de forma colaborativa.

O objetivo principal das hortas comunitárias é proporcionar acesso a alimentos frescos e saudáveis, além de promover a educação alimentar, o convívio social e a integração comunitária.

Esses espaços podem ser estabelecidos em terrenos públicos ou privados cedidos para esse fim, como parte de iniciativas governamentais, comunitárias ou de ONGs.

As hortas comunitárias não apenas contribuem para a segurança alimentar local, oferecendo produtos frescos e de baixo custo, mas também ajudam na promoção de práticas sustentáveis, como o cultivo orgânico, o uso eficiente da água e a reciclagem de resíduos orgânicos.

(Com Agência Senado).