Tornar-se MEI vai além de ser uma escolha, mostra levantamento

Mais do que uma escolha, tornar-se microempreendedor individual (MEI) foi uma necessidade para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e se tornaram MEIs em 2022. Essa conclusão faz parte de um levantamento divulgado dia 21 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi realizado com dados até 2022, período em que o Brasil contava com 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram a essa modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE possuía informações sobre as experiências profissionais anteriores de 2,1 milhões.

Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs haviam sido desligados de empresas, seja de forma involuntária, por decisão própria ou pelo término de contrato de trabalho temporário.

Ao focar nos trabalhadores que foram demitidos por decisão do empregador ou por justa causa, o IBGE identificou um total de 1 milhão de pessoas. Esse número representa 60,7% dos desligados que se tornaram MEIs em 2022.

MEI

Para o analista da pesquisa, Thiego Gonçalves Ferreira, o dado sugere que o microempreendedorismo individual é muitas vezes uma questão de necessidade. Ele explica que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja cuidadosamente a decisão de iniciar o próprio negócio.

“A maioria dos MEIs provavelmente representa o tipo de empreendedor por necessidade, já que o desligamento [do emprego anterior] não foi uma escolha deles, mas sim involuntário”, destaca.

O Microempreendedor Individual é uma modalidade que permite ao trabalhador se formalizar por conta própria, com um regime tributário simplificado e acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para a família.

Para se tornar MEI, o trabalhador precisa atender a vários requisitos, como exercer atividades permitidas, contratar no máximo um empregado, que deve receber o piso da categoria ou um salário mínimo, não ser sócio de outra empresa e ter um faturamento anual de até R$ 81 mil (com algumas exceções dependendo da atividade).

O levantamento do IBGE cruza dados de fontes como o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Nacional (Simei), Cadastro Central de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais), sendo esta última uma das fontes de informações sobre o vínculo de trabalho prévio dos MEIs, como o motivo do desligamento.

Experiência prévia

Analisando os dados de 2,1 milhões de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e se tornaram MEIs em 2022, observa-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm forte ligação com a ocupação anterior dessas pessoas.

O segmento de construção se destaca nessa correlação, com três em cada quatro MEIs (76,4%) atuando anteriormente como pedreiros. No segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam como caminhoneiros antes de se tornarem MEIs. Já no segmento de alojamento e alimentação, 40,9% eram cozinheiros.

“Essa experiência prévia pode ser um fator determinante para o sucesso do empreendedor”, avalia o analista do IBGE.

Apesar de a série histórica do IBGE começar em 2020, a pesquisa identifica que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 sobreviveram após três anos, ou seja, continuaram em atividade.

Radiografia dos MEIs

Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais identificados pelo IBGE em 2022 representam um aumento de 11,4% em relação a 2021 (13,2 milhões), correspondendo a 18,8% do total de trabalhadores ocupados por empresas no país.

Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Nesse setor, 17,3% de todos os trabalhadores são MEIs.

O setor com maior proporção de MEIs é o da construção, onde quase um terço (31,4%) dos trabalhadores são microempreendedores.

Com aproximadamente 4 milhões de MEIs, São Paulo é o estado com o maior número de microempreendedores, representando 27% do total do país.

Entre 2020 e 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, o que significa que quase metade (48,6%) dos MEIs existentes no Brasil surgiram nesse período de três anos.

O levantamento também revela que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. Além disso, o IBGE constatou que 38% dos MEIs operam no mesmo endereço de residência do trabalhador.

Dos MEIs em 2022, 28,4% (4,1 milhões) estavam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, lista do governo que identifica famílias de baixa renda). Dentre esses, metade (49,8%) recebia o Auxílio Brasil (que voltou a se chamar Bolsa Família em 2023).

Estatísticas experimentais

O IBGE classifica o estudo “Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022” como experimental, por se tratar de uma pesquisa nova, com série histórica iniciada em 2020.

“Isso nos leva a ser cautelosos na interpretação dos resultados”, ressalta Thiego Ferreira.

(Com Agência Brasil).