Economia

Trabalhadores podem receber bilhões com revisão do FGTS

Revisão pode ser solicitada por quem teve saldo nas contas Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 1999.

Publicado

04/08/2021 às 10:26

Por

Lorena de Sousa

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tomou uma decisão sobre a revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas já se mostrou a favor da substituição da Taxa Referencial (TR) com índice de correção. Se mantiver esse entendimento, milhões de cidadãos poderão receber dinheiro em suas contas.

O saldo das contas do FGTS é corrigido pela TR, atualmente zerada, mais 3%. A ação em julgamento propõe a aplicação de uma taxa capaz de cobrir as perdas com a inflação, como o INCP, por exemplo.

O valor envolvido na revisão é bilionário. Só a ferramenta LOIT FGTS, usada para calcular o ganho dos cidadãos com uma possível decisão favorável, já calculou mais de R$ 1 bilhão acumulados. Esse montante pode ser pago a mais de 100 mil pessoas que utilizaram o serviço.

“Qualquer pessoa hoje pode pleitear na justiça esse direito e, se antes havia o temor de ter gastos com honorários advocatícios para entrar com uma ação, hoje, o cenário é completamente diferente. Ou seja, milhões de trabalhadores agora podem, por meio do LOIT FGTS saber o valor da sua revisão e decidir se entra ou não com o pedido na justiça antes do julgamento assegurar seus direitos”, detalhou Itamar Barros Ciochetti, advogado e Head de Conteúdo Jurídico.

Quem tem direito ao valor da revisão deve entrar com um pedido na Justiça o quando antes, uma vez que a decisão do STF pode sair a qualquer momento.

“É a alta probabilidade de o STF utilizar o recurso de modulação no caso de a mudança de índice prevalecer, seguindo a tendência de decisões recentes que também traziam impactos de grandes proporções nas contas públicas. Nesta hipótese, apenas as pessoas que já estiverem com ações ajuizadas manteriam o direito integral”, explica Ciochetti.

Como calcular o valor da revisão

Para o cidadão que quer saber a quanto terá direito com a revisão do FGTS, basta acessar o site https://fgts.loitlegal.com.br e fazer os cálculos.

Já os advogados, contadores e demais profissionais que precisam calcular para seus clientes, a plataforma indicada é a ELI FGTS, disponível no site https://fgts.elibot.com.br.